O Ministério da Economia revogou nesta segunda-feira (7/10) a portaria que instituía o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal e vai propor a edição de um novo normativo que será previamente submetido à consulta pública. Governo revoga portaria que criava grupo de súmulas no Ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo revoga portaria que criava grupo de súmulas no Carf Leia mais »
Por vislumbrar vício de constitucionalidade apto a ensejar a concessão da cautelar, o desembargador Márcio Bartoli suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Campinas que prevê isenção na cobrança de estacionamento em shoppings e hipermercados. A decisão, em caráter liminar, se deu em ação dire… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP suspende estacionamento grátis em shoppings de Campinas Leia mais »
O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot lança no começo da noite desta segunda-feira (7/10) em São Paulo o seu livro "Nada Menos que Tudo". Lançamento do livro de Janot em SP ConJur A sessão de autógrafos acontece neste momento na Livraria da Vila, na região dos Jardins. “N… Veja a matéria original no Portal Consultor
O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. PL 346/2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PL que veta trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP Leia mais »
Os índios devem ser ouvidos e seus interesses devem ser honesta e seriamente considerados. Em uma democracia, as divergências são normais e esperadas. Nenhum indivíduo ou grupo social tem o direito subjetivo de determinar sozinho a decisão do Estado. Não é esse tipo de prerrogativa que a Constitu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Rosa suspende decisão que anulou demarcação de terra indígena Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julga nesta terça-feira (8/10) a ação de investigação judicial que pode cassar o mandato do governador João Doria (PSDB-SP). Doria é acusado de usar a publicidade institucional para turbinar candidatura Reprodução Doria e o vice-governador Ro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação que pede cassação de Doria será julgada nesta terça Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação de medidas cautelares impostas ao ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira, denunciado no Inquérito (INQ) 4720, ao lado do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa. A decisão se
Mantidas medidas cautelares impostas a ex-deputado federal Márcio Junqueira Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, solidariza-se, em seu próprio nome e representando o sentimento de todo o Tribunal, com o ministro Luís Roberto Barroso e família, pelo falecimento de seu pai, Roberto Bernardes Barroso, na manhã de hoje, dia 7 de outubro, no Rio de Janeiro, aos 91 anos de idade.
Advogados e juiz discutirão, nesta terça-feira (8/10), “Os impactos econômicos da operação ‘lava jato’ e as garantias do processo penal” na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Faculdade de Direito da UFF, em Niterói Divulgação O debate terá a participaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados e juiz discutem impactos econômicos da "lava jato" na UFF Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang. Segundo a ministra, a comunidade indígena não foi incluída no processo, como exige
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR Leia mais »
