Uma servidora pública do município de Louveira, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça a redução de sua carga horária, de 40 para 20 horas semanais, sem diminuição salarial e sem necessidade de compensação, para cuidar da filha com autismo. 123RFTJ-SP autorizou a redução da jornada d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
TJ-SP autoriza redução de jornada de servidora com filha autista Leia mais »
O ministro Sergio Moro (Justiça) afirma que não existe nenhuma investigação ou fato que envolva Jair Bolsonaro no caso das candidaturas laranja do PSL. O chefe da pasta rebateu no Twitter reportagem do jornal Folha de S.Paulo que aponta indícios que o presidente pode estar envolvido. Moro a… Veja a matéria original no Portal Consultor
Moro diz não haver nada sobre Bolsonaro em esquema eleitoral Leia mais »
O ministro Antonio Saldanha Palheiro participou na última quinta-feira (3) de sua primeira sessão como presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, que assumiu a presidência da 6ª Turma do STJ STJ … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Saldanha Palheiro assume presidência da 6ª Turma do STJ Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral dos autos do Mandado de Segurança 36.715 impetrado pelo Partido Nacional Corinthiano. O PNC alega omissão do TSE para incluir o requerimento na pauta de julgamento e aponta demora excessiva… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF manda ao TSE pedido para julgar registro do PNC Leia mais »
O escritório Mota Kalume Advogados tem um novo sócio: o advogado Marcio Araujo Lage, embaixador aposentado. Ele vai comandar as áreas de Direito Internacional e Empresarial do escritório. Marcio Lage já foi embaixador do Brasil na Namíbia e em Botsuana; cônsul-geral no México; e serviu nas emb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É inconstitucional dispositivo da constituição estadual do Paraná que assegurava à assembleia legislativa escolher cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas estadual. O entendimento foi firmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual entre os dias 6 e 12 de setembro…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei do PR sobre escolha de conselheiros do TCE é inconstitucional Leia mais »
O ministro Sergio Moro (Justiça) segue na cruzada para tentar emplacar suas propostas para a segurança pública em propaganda paga no rádio e na televisão e também por meio de postagens de apelo "emocional" nas redes sociais. Moro pega carona na cruzada de Glória Perez, que perdeu a filha aos… Veja a matéria original no
Moro usa tuíte de Glória Perez e reforça campanha pelo seu projeto Leia mais »
O Ministério Público Federal ajuizou na última segunda-feira (30/9) uma ação civil pública em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de cometer desvio de finalidade ao trocar quatro membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Procuradores enxergam desvio de fina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF assinala desvio de finalidade de Bolsonaro em nomeação Leia mais »
O juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, decidiu indeferir liminarmente a petição inicial e julgar extinto o processo que buscava a prorrogação do edital do Programa Mais Médicos para o município de São Paulo. Petição inicial para prorrogar edital do Mais… Veja a matéria original no Portal
Juiz indefere petição inicial de processo do Mais Médicos em SP Leia mais »
O BNDES informou nesta sexta-feira (4/10) que entrou na Justiça para tentar forçar a Odebrecht a mudar seu plano de recuperação judicial. O banco entende que a proposta da construtora não tem potencial para gerar o pagamento dos créditos. A empresa deve mais de R$ 8 bilhões à instituição pública … Veja a matéria original
BNDES vai à Justiça para que Odebrecht mude plano de recuperação Leia mais »
