Mensagem de parabéns no Facebook foi usada para verificar amizade Reprodução É imperioso distinguir amizade virtual da real que também está retratada na rede social. A amizade decorrente meramente de rede social carece de elementos afetivos existentes nas relações de amizades. Contudo, se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz distingue amizade real da virtual ao impugnar testemunho Leia mais »
O ataque com faca feito por um procurador da Fazenda no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ocorreu no gabinete do desembargador Paulo Guedes Fontes. Porém, o magistrado está em férias e a vítima acabou sendo a juíza Louise Filgueiras, que temporariamente trabalhava no local. Desembargado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Titular de gabinete atacado, juiz elogia segurança do TRF-3 Leia mais »
Câmara Municipal de São Paulo sedia o evento que começa nesta segunda-feira Divulgação A Câmara Municipal de São Paulo sedia entre os dias 9 e 11 de outubro o Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo. Será a primeira vez que o Brasil recebe o evento, que neste ano terá como tema “D… Veja a matéria original
Fórum Ibero-americano de Direito Administrativo acontece em SP Leia mais »
Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida em operações back to back. O entendimento foi fixado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O acórdão da decisão do colegiado foi publicado no último dia 24. Para STJ, incide contribuição sobre a receita de operaç… Veja a matéria original no
Para STJ, incide contribuição sobre a receita de operações no exterior Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro foi notificado a dar explicações sobre sua declaração de que ONGs poderiam ser responsáveis pelas queimadas recentes na floresta Amazônica. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Presidente Jair Bolsonaro disse que ONG… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF notifica Bolsonaro a explicar acusação contra ONGs Leia mais »
Como parte do plano de usar a tecnologia da informação e o processamento de dados para reinventar sua atuação, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Laboratório de Inovação (Inova). O órgão tem o objetivo de desenvolver medidas para aumentar a efetividade da atuação da Promotoria. L… Veja a matéria original no Portal
Laboratório de Inovação usa tecnologia para dar eficácia ao MP-RJ Leia mais »
Em artigo publicado no dia 10 último[1], defendemos a posição àquele tempo restrita à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e agora endossada pelo Pleno da Corte[2], de que o réu delatado deve se manifestar após o corréu delator, seja pessoalmente ou por meio de sua defesa técnica. Esse e… Veja a matéria original no
Opinião: testemunhas do corréu delator devem ser ouvidas primeiro Leia mais »
O procurador Matheus Carneiro Assunção, autor de tentativa de homicídio contra uma juíza federal, irá se tratar no Hospital das Clínicas de São Paulo. O juiz federal de plantão Fernando Toledo Carneiro acolheu o pedido da defesa e, assim, substituiu o cumprimento de prisão preventiva no Hospital … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP rejeita e Justiça Federal manda procurador para o HC Leia mais »
O mais novo episódio resultante da nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2020, é uma troca de ameaças por meio dos autos. Lembrado pelo advogado em negrito e letras garrafais das consequência que a lei pode lhe trazer, o juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara de Itirap… Veja
Juiz se sente ameaçado por Lei de Abuso e ataca advogado em decisão Leia mais »
A juíza Claudia Rocha Welterlin, da Vara de Itajubá-MG, decidiu obrigar uma empresa a pagar uma trabalhadora o valor referente a sua aposentadoria até que ela tenha seu benefício liberado pelo INSS. Empresa terá que pagar mensalmente funcionária até INSS conceder benefício Reprodução N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza manda empresa indenizar trabalhadora que teve INSS negado Leia mais »
