A atuação da Administração Pública, ao aprovar emendas parlamentares dentro da Reforma da Previdência, desrespeitou as normas que regulam as suas atuações enquanto ente público. Com esse argumento, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe) ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fenajufe questiona emendas na Reforma da Previdência Leia mais »
Maquiavel ensina que boa parte dos problemas que se apresentam para os seres humanos é cíclica. O grande clássico florentino, com base nessa constatação, defende que “aquele que estudar cuidadosamente o passado poderá prever os acontecimentos que se produzirão em cada Estado e utilizar os mesmos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criton: argumentos de política e argumentos de princípio Leia mais »
A defesa de Adriana Villela apresentou embargos de declaração para que seja incluído na ata do processo o fato de uma das juradas ter mentido ao negar o compartilhamento de fake news que envolvia o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A arquiteta foi condenada a 67 anos e 6 mes… Veja a
"Não concordamos com os artifícios da teoria do domínio do fato, uma vez que, em matéria de Direito Penal, presumir conduta é um artifício e não se compatibiliza com diversos princípios constitucionais, como o da presunção de inocência, da legalidade e da intranscendência da pena". É ilegal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É ilegal persecução penal sem justa causa, diz defesa de ministro Leia mais »
O procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, esteve nesta sexta-feira (4/10) na audiência de custódia de Matheus Carneiro Assunção, preso em flagrante ao esfaquear um dia antes a juíza Louise Filgueira, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procurador-Geral da Fazenda se diz surpreso com ataque Leia mais »
Membros do Ministério Público também devem passar pelo detector de metal. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (4/10) pelo presidente da Ajufesp, Otávio Martins Port. ConJurAto reuniu juízes e desembargadores, representantes do MPF, da advocacia pública e da Procuradoria da Fazenda "P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP também deve passar por detector de metais, diz Ajufesp Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República um voto com duras críticas à “lava jato”. Ele atendeu a pedido do subprocurador-geral da República Alcides Martins, que ocupou a PGR interinamente, entre o fim do mandato de Raquel Dodge e a posse de A… Veja a matéria original no Portal
A pedido de procurador, Gilmar manda cópia de voto à PGR Leia mais »
Ricardo Fenelon Júnior é o presidente do instituto criado neste mês em São Paulo Rafael Roncato Difundir conhecimento sobre um ramo tão abrangente como pouco explorado pela comunidade jurídica. Essa é a motivação dos advogados Ricardo Fenelon Júnior e Ricardo Bernardi, que encabeçam o lan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados criam o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico Leia mais »
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ajuizou Reclamação (RCL 37231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos administrativos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) que determinaram aos diplomatas brasileiros restrições sobre o uso do termo “gênero” em negociações. A autora da ação explica que, entre abril e julho deste ano,
Ninguém ainda entendeu o que levou o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção a querer matar um juiz. Na quinta-feira (3/10), ele foi preso em flagrante depois de dar uma facada na juíza Louise Filgueiras na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O procurador Ma… Veja a matéria original no
Procurador que esfaqueou juíza tinha carreira brilhante pela frente Leia mais »
