O desembargador Marco Antonio Marques da Silva participou nesta quinta-feira (3/10) de sua última sessão na 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de se aposentar após mais de 35 anos atuando na magistratura paulista. Ele recebeu homenagens dos colegas de tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Desembargador Marques da Silva se aposenta do TJ-SP Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6237) para questionar lei do Estado de Pernambuco que determina prazo de validade de 180 dias, a contar da data do pagamento, para os créditos de bilhetes eletrônicos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do
A Portaria 531 do Ministério da Economia extrapola a competência regulamentar que lhe foi atribuída pelo legislador ordinário. O entendimento é do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em relação à Portaria 531, que instituiu o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB pede revisão de portaria que cria grupo de súmulas no Carf Leia mais »
O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção, preso em flagrante por ter dado uma facada na juíza Louise Filgueiras, em São Paulo, vai ser transferido para a unidade psiquiátrica da Penitenciária de Taubaté, no interior do estado. Ele passou por audiência de custódia na tarde desta sexta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procurador que esfaqueou juíza vai para unidade psiquiátrica Leia mais »
Já discutimos nessa coluna aspectos essenciais das indicações geográficas e como essa temática fora incluída na negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Passado um ano e meio desde aquelas considerações, o acordo de livre comércio mostra-se hoje paradoxalme… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia Leia mais »
"Para a configuração do crime de corrupção de menores não se faz necessária a prova de sua efetiva corrupção, uma vez que se trata de delito formal, cujo objeto jurídico é a defesa da moralidade da criança e do adolescente." 123RF Com tal entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do … Veja a matéria original
Fachin nega HC a homem acusado de corrupção de menores Leia mais »
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita. Ministro é acusado de organizar esquema fraudulento para acessar fundos eleitorais Wikipédia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-MG apresenta denúncia contra ministro do Turismo Leia mais »
A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu ação popular, com pedido de tutela de urgência, que questiona a indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República fora da lista tríplice do Ministério Público Federal. Em despacho, a magistrada determinou q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza aceita ação popular que questiona indicação de Aras à PGR Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituição Federal (artigo 153, inciso VII). O pedido foi apresentado à Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
TSTConselheiro Luciano Frota determinou que o TJ-SP inclua associações de servidores em comissões sobre auxílio-saúde O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo inclua representantes de associações de servidores em uma co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ manda TJ-SP incluir associações em comissão sobre auxílio-saúde Leia mais »
