outubro 2019 – Página: 58

Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurança (MS) 36715, impetrado no Supremo pelo Partido Nacional Corinthiano (PNC). O partido alega omissão do TSE para incluir o requerimento de seu registro na pauta de julgamento e aponta demora excessiva na análise do pleito. […]

Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano Leia mais »

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de presídios

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Alexandre de Moraes negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 37133, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra decisão da Justiça estadual que impediu a subida de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ação civil pública que discute as condições dos presos em estabelecimentos prisionais do estado. De acordo com o relator,

Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de presídios Leia mais »

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício previdenciário pedido, caso o exame não ocorra no prazo. Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1171152, que

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS Leia mais »

Associações de magistrados atacam falta de diálogo no país

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Sede do TRF-3, na avenida Paulista Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Associações de magistrados atacam falta de diálogo no país Leia mais »

Luiz Roberto Ayoub será homenageado nesta sexta pela Emerj

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) homenageará nesta sexta-feira (4/10) o professor e desembargador Luiz Roberto Ayoub, que irá se aposentar. Desembargador Luiz Roberto Ayoub Divulgação O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o advogado e pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Luiz Roberto Ayoub será homenageado nesta sexta pela Emerj Leia mais »

Uma das maiores credoras, Caixa pede falência da Odebrecht

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A Caixa Econômica Federal pediu a falência da Odebrecht e que os credores da empresa possam nomear uma nova administração para a companhia. Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, o grupo pediu recuperação judicial em junho. Fachada da sede da empresa em São Paulo Reprodução O banco estatal é… Veja a matéria original no Portal

Uma das maiores credoras, Caixa pede falência da Odebrecht Leia mais »

Desembargador suspende execução contra ex-policial rodoviário

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A absolvição criminal por negativa de autoria impede a condenação por improbidade administrativa. Assim entendeu o desembargador Sergio Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao suspender uma execução de sentença contra um ex-policial rodoviário federal. Divulgação Desemb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desembargador suspende execução contra ex-policial rodoviário Leia mais »

UE pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (3/10) não se opor a que um Estado-membro obrigue o Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida "produza efeitos em escala mundial". Deputada austríaca foi difamada na rede O caso diz resp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

UE pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias Leia mais »

Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, em lista, ações que questionavam dispositivos de leis federais e estaduais e de normas sobre procedimentos sobre imunidade tributária, ICMS em operações interestaduais, terceirização e atividades cartorárias, entre outros temas. O destaque é a declaração da inconstitucionalidade de resolução do Senado

Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais Leia mais »

Prêmio Innovare anuncia finalistas da 16ª edição

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Prêmio Innovare anunciou os finalistas da 16ª edição. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, que acontece em Brasília. Innovare premia boas práticas na advocacia, na promotoria e magistratura Divulgação Ao todo, 617 práticas de todos os est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Prêmio Innovare anuncia finalistas da 16ª edição Leia mais »