O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional da 1ª Região, suspendeu mandado de busca e apreensão no escritório de um advogado goiano. Sede da OAB de Goiás em Goiânia OAB/GO No caso, Wilson Azevedo foi alvo de busca e apreensão depois de constituir defesa para um investigado e… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Liminar suspende busca em escritório de advogado de Goiás Leia mais »
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Injunção (MI) 6898 e reafirmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial
Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso. Pelo menos foi assim com o advogado Alexandre Franzoloso. Sétima Vara Criminal de Campo Grande Divulgação Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras que teve a sentença anulada pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (2/10), ao decidirem que quem foi delatado tem a prerrogativa de se manifestar por último. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin revoga primeira prisão de beneficiado por decisão do STF Leia mais »
Por unanimidade de votos, o Plenário do TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. … Veja a
TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista do Maranhão Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (3/10) se referenda uma medida liminar do ministro Gilmar Mendes para dar interpretação conforme a Constituição Federal às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF analisa suspensão de siglas por falta de prestação de contas Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso aplicou o rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe entendimento de que os membros do Ministério Público, da magistratura, da advocacia e servidores da
ADI que pede tratamento isonômico no controle de acesso a tribunais terá rito abreviado Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu suas portas na manhã desta quinta-feira (3) para receber um grupo de alunos de seis turmas de 3º ano da Escola Classe 39 de Ceilândia (DF). Os 69 estudantes, com idade entre 8 e 10 anos, e os 13 professores e funcionários da escola foram recebidos pelo Cerimonial do
Alunos de escola pública do DF visitam instalações da Suprema Corte Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em nome dos ministros da Corte, deu as boas-vindas, nesta quinta-feira (3), ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em sua primeira participação na sessão plenária do Supremo. Aras foi nomeado em 26/9 para o comando do Ministério Público da União pelo próximo biênio. Estado
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (3) traz quatro embargos de declaração que pedem que o Tribunal module no tempo, ou seja, decida a partir de quando valem os efeitos da decisão que definiu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção monetária de ações contra a
Confira os processos que estão na pauta da sessão desta quinta-feira (3) Leia mais »
