A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar o INSS a indenizar um segurado vítima de fraude.
ReproduçãoÉ improcedente cobrar ressarcimento do prejuízo causado ao erário por fraude em aposentadoria, entendeu 6ª Turma
O processo …
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