A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta quinta-feira (21/11) a condenação do prefeito de Aral Moreira (MS) por associação para o tráfico. Por unanimidade, a turma rejeitou a arguição de nulidade da condenação por violação à prerrogativa de foro, mas reduziu o tamanho da pena por …
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