Armas roubadas pelos criminosos foram recuperadas após troca de tiros com a PM Divulgação/PM Quatro criminosos invadiram o fórum de Alagoa Grande, no interior da Paraíba, no fim da noite desta segunda-feira (25/11), roubaram mais de 60 armas de fogo e mantiveram reféns o juiz Jackson Guim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comarca do interior da Paraíba é alvo de atentado Leia mais »
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). Reprodução STJ mantém prisão preventiva de Cunha O ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém preventiva de Eduardo Cunha por desvios na Caixa Leia mais »
Por envolver matéria já julgada anteriormente, que ratificou a legalidade do plano de recuperação judicial da antiga Avianca, agora OceanAir, e rejeitou a decretação de sua falência, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu dos recursos de duas credoras … Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ não conhece recursos de credoras contra recuperação da Avianca Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos ou multa. Na prática, define-se relação de consumo c… Veja a matéria original
CCJ aprova redução de penas para crimes contra relações de consumo Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou na 2ª Turma, nesta terça-feira (26/11), a favor do recebimento de denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro. Fachin vota pelo recebimento de denúnica contra sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin vota pelo recebimento de denúncia contra Renan Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização judicial. O recurso, com repercussão geral reconhecida, começou a ser julgado
Diante de uma população altamente sugestionável, é preciso que os grupos de mídia e imprensa travem discussão constante para impedir o favorecimento da acusação sobre a defesa. A fala é do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), jurista e ex-presidente da OAB-MS, durante o seminário Política, Democ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É preciso impedir favorecimento da acusação na mídia, diz deputado Leia mais »
O Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. Juiz declarou inconstitucionalidade de carteira Verde e Amarela, anunciada pelo governo no últim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP que criou contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, diz juiz Leia mais »
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6246, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra oito leis do Estado do Maranhão que criaram 548 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público (MP) estadual. O relator é o ministro Celso de Mello. A entidade sustenta que foram desrespeitados os
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em curso ação penal que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo contra quatro empresários do ramo de café acusados de crimes contra a ordem tributária. A defesa apontava ausência de justa causa para a ação, mas o relator, ao indeferir o Habeas Corpus (HC)
