A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (23/11), um juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia. A prisão foi um desdobramento das investigações sobre um esquema de fraude judicial e grilagem em uma disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia. Segund… Veja a […]
PF prende juiz do TJ-BA em investigação de fraude e grilagem Leia mais »
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) elegeu Vanessa Ribeiro Mateus neste sábado (23/11) como presidente para o biênio 2020/2021. É a primeira mulher a comandar a Apamagis desde sua fundação, há 66 anos. Ela recebeu 1559 votos, um recorde para a associação. "Seremos duas mulheres, eu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vanessa Mateus é eleita a nova presidente Apamagis Leia mais »
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), por meio de Medida Provisória da Presidência da República, deixou de regular a categoria de corretores de seguros. Os corretores de seguros não estão mais sujeitos à habilitação e ao recadastramento, antes feitos pela Susep, o que representa meno… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corretores de seguros passam a ser autorregulados, determina MP Leia mais »
Um grupo de vereadores de Tatuí está tentando emplacar um projeto que pode acabar como um exemplo de como o Estado pode se restruturar no Brasil. Os legisladores protocolaram na Câmara Municipal de Tatuí uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, para alterar o artigo 8º e reduzir de 17 … Veja a
Vereadores de Tatuí querem diminuir tamanho da Câmara Leia mais »
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, deu expediente no Palácio Guanabara nesta sexta-feira (22/11), logo após assumir o cargo, em cerimônia de assinatura de termo de posse. Claudio de Mello Tavares acumula cargos de presidente do TJ e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do TJ-RJ assume governo interino do estado e sanciona leis Leia mais »
O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu neste sábado (23/11) pedido da Petrobras e determinou que os petroleiros não façam a greve que planejam para segunda-feira (25/11). O ministro ainda fixou multa diária de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descum… Veja a matéria original no Portal Consultor
TST acolhe pedido da Petrobras e proíbe greve de petroleiros Leia mais »
Em um congresso do Partido dos Trabalhadores nesta sexta-feira (22/11) em São Paulo, o ex-presidente Lula fez seu discurso mais contundente desde que deixou a prisão. O petista, como sempre, não deixou o Judiciário de fora de sua fala: acusou Sergio Moro de parcialidade como juiz e exaltou a deci… Veja a matéria original no
Lula acusa Moro de crime e exalta decisão do STF em discurso ao PT Leia mais »
O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo. Com base no artigo 87-A da Lei Pelé, a 2ª Câmara de Direito Privado… Veja a matéria original
EA, do Fifa, terá que indenizar jogador por uso indevido da imagem Leia mais »
“Não há tirania mais cruel que aquela que se exerce à sombra das leis e com as cores da justiça.” Montesquieu, em Do espírito das leis. Uma das formas mais comuns de a tirania se manifestar no Estado “punitivista” é o encarceramento que desrespeita o princípio da presunção de inocência … Veja a matéria original
Batochio: A afronta à Constituição e a volúpia de prender Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lançará no dia 5 de dezembro o livro "Direito Regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública". Coordenada pelo ministro e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, a obra conta com prefácio do ministro d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros lançam livro sobre Direito Regulatório no STJ Leia mais »
