Retomando alguns textos anteriores, aprofundaremos na coluna de hoje um tema a respeito da fundamentação da decisão judicial. Já fizemos algumas considerações sobre as Teorias da Argumentação Jurídica (TAJ) e a distinção entre discovery e justification (aqui), com a relembrança, aqui, apenas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A fundamentação como condição de possibilidade da decisão judicial Leia mais »
O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido constituído antes do distrato societário. Com este fundament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sócio responde por tributos se dissolução da empresa foi irregular Leia mais »
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça. Com jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região é responsável por cerca de 10% da movimentação total na… Veja a matéria original no
TRF-2 ganha produtividade com sessões virtuais de julgamento Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do recurso extraordinário que irá definir se é possível o compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial. Por enquanto votaram apenas os ministros Dias Toffoli, relator, e Alexandre de Moraes. E divergiram. Em um voto complexo, To… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Julgamento sobre compartilhamento de dados fiscais foi destaque Leia mais »
O presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp), Marcos Vinícios Pereira de Carvalho, propôs nesta segunda-feira (18/11), em nome da União, que as ossadas de Perus fossem transferidas de São Paulo para Brasília. Com a mudança, a análise dos restos mortais deixaria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão não pode transferir ossadas de Perus, diz ex-presidente Leia mais »
O ministro Luiz Fux derrubou decisão que suspendia julgamento de Deltan no CNMP Divulgação/Ascom PR-SP O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu reclamação apresentada pela União e derrubou a determinação da 5ª Vara Federal de Curitiba que suspendia o julgamento de um Proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux derruba decisão que suspendia processo contra Deltan Leia mais »
O Justiça Federal da 3ª Região determinou nesta sexta-feira (22/11) que o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção seja transferido da penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 em Tremembé (SP), para uma clínica psiquiátrica em São Paulo. O procurador foi preso no começo de outubr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procurador que esfaqueou juíza é transferido para clínica em SP Leia mais »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta quinta-feira (21/11) a condenação do prefeito de Aral Moreira (MS) por associação para o tráfico. Por unanimidade, a turma rejeitou a arguição de nulidade da condenação por violação à prerrogativa de foro, mas reduziu o tamanho da pena por … Veja a matéria original no
STJ mantém condenação de prefeito por associação para o tráfico Leia mais »
A gestão de agência bancária feita de forma compartilhada entre gerente comercial e gerente operacional afasta a aplicação do art. 62, II, da CLT , que versa sobre cargos de diretores e chefes de departamento ou filial. Santander terá que pagar horas extras de funcionário que compartilhava g… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gestão compartilhada em banco gera horas extras, decide TST Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco dias, para subsidiar a análise de pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6261, ajuizada contra a Medida Provisória (MP) que institui o Contrato de Trabalho Verde
