O Estado não deve assumir custos para formar candidatos em cargos que já não existem. Assim entendeu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao suspender a nomeação de aprovados em concurso que ocupariam vagas em um órgão que foi extinto. A decisão é de 19 de novembro. … Veja a matéria original […]
Estado não deve arcar com formação para cargo que não existe Leia mais »
Que reformas de toda ordem nos mais diversos ambientes jurídicos são inerentes à dinâmica do Direito enquanto estrutura de regulação das relações políticas, sociais, econômicas e culturais e devem ocorrer quando necessárias em virtude de alterações da realidade, de novos desafios e contextos, não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É bom lembrar que existe a dignidade da pessoa humana Leia mais »
O 3º Juizado Especial Cível de Foz de Iguaçu (PR) condenou uma companhia área a pagar R$ 15 mil de danos morais a dois clientes que perderam o jogo entre Brasil e Argentina na Copa América por atraso no voo. Brasil ganhou semifinal contra Argentina por 2 a 0 e acabaria se sagrando campeãoCB… Veja
Aérea é condenada por fazer clientes perderem Brasil e Argentina Leia mais »
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Corte reconheça a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que afasta a aplicação da chamada cláusula de barreira para a eleição dos suplentes partidários. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, que está sob
PROS pede ao STF que cláusula de barreira não alcance eleição de suplentes Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que determinou a permanência de mais de 800 candidatos aprovados em concurso público em curso de formação para o Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar), vinculado
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento, com a efetivação do interrogatório judicial como último ato da instrução processual penal, em um processo envolvendo um condenado por tráfico de drogas. No caso, o
Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal Leia mais »
A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) realizam na próxima segunda-feira (25/11), em São Paulo, o evento “Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato”. Evento discute impactos da "lava jato" O evento contará com a presença dos minist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Evento em SP discute impactos jurídicos da operação "lava jato" Leia mais »
Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema. ConJur Marcelo Proença (esq.) e Eduardo Mattos no lançamento do livro nesta quinta (21/11), em São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Eduardo Mattos e José Marcelos, advogados Leia mais »
Deltan Dallagnol tem julgamento marcado no CNMP na próxima terça-feira (26/11) A juíza substituta Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão do julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. A informação é da coluna … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza de Curitiba suspende julgamento de Deltan no CNMP Leia mais »
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Filgueiras Cavalcante Junior abriu escritório de advocacia em Brasília após se aposentar da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. No novo escritório de Ophir Cavalcante atuará como consultor o advogado Walter de Moura A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr abre banca em Brasília Leia mais »
