Suzane von Richthofen tem tentado impedir publicação de livro na Justiça A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), suspendeu o lançamento, a divulgação e a comercialização do livro “Suzane, assassina e manipuladora”. O livro tem produção da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza proíbe lançamento de livro sobre a vida de Suzane Richthofen Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977. Ao abrir a sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ressaltou que a homenagem
Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Envio de comunicações processuais por fax tem novos números Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal não pode admitir que a própria Receita repasse ao Ministério Público dados bancários amplos fora da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP). A análise é do tributarista Daniel Szelbracikowski, em relação ao julgamento no STF sobre a possibilidade de compartilhament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira (28/11), em Brasília, uma audiência pública para debater o anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro. Além disso, será discutida a possí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ discute custas dos serviços forenses no Judiciário Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público (MP) e autoridades policiais sem autorização judicial prévia. Único a votar na sessão de hoje, o
Em menos de um mês, procurador muda posicionamento sobre caso de Lula Ricardo Stuckert Menos de um mês depois de pedir a anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o procurador regional da República da 4ª Região… Veja a matéria original no
Procurador muda posicionamento e acusa defesa de Lula de má-fé Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso nesta quinta-feira (21/11) um projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações. Segundo ele, a medida pretende complementar o "pacote anticrime" proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro encaminha projeto que amplia excludente de ilicitude Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178101, no qual a defesa de Rafael Gomes da Costa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é apontado como um responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos dois prédios que desabaram na comunidade da Muzema
O Grupo Abril marcou para o dia 5 de dezembro um leilão para vender a marca Exame. A transação foi autorizada em 1º de novembro pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O edital especifica que "o objeto da …
Grupo Abril marca leilão para vender marca da revista Exame Leia mais »
