O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parte os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por entender haver grave risco de lesão à economia pública em caso que envolve a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e diversas associações de funcionários. A ECT propôs negociação para discutir […]
Não há ilegalidade no compartilhamento de provas entre a Receita e o Ministério Público que sejam necessárias e imprescindíveis para confirmação e lançamento do tributo. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao abrir divergência no julgamento desta quinta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre não vê ilicitude em compartilhamento entre órgãos Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. O objetivo é agilizar as decisões administrativas da corte, assim como já ocorre com o Plenário Virtual na área jurisdicional. “Se temos o Plenário Virtual para uma questão muito … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF aprova resolução que institui Plenário Virtual administrativo Leia mais »
Adoção do PJe é tema de batalha de sistemas entre TJ de Santa Catarina e CNJ TJ-ES A cizânia entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça em torno do sistema adotado pelo Judiciário local ganhou novos personagens. Nesta quinta-feira (21/11), os quatro … Veja a matéria original no
Procuradores-chefes apoiam manutenção do eproc pelo TJ-SC Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido por um banco a uma empregada que transportava valores diariamente sem a proteção de vigilantes. Segundo a turma, o valor indenizatório não deve ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento… Veja a
TST fixa em R$ 50 mil indenização por transporte irregular de valores Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37532, na qual a defesa de André Granado Nogueira da Gama, prefeito afastado de Armação dos Búzios (RJ), questionava decisão da Justiça fluminense que determinou o cumprimento de sentença na qual foi condenado a pagamento de multa, perda da
Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ) condenado por improbidade administrativa Leia mais »
A Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias e as entidades sindicais representantes dos empregados próprios de seus quadros assinaram, nesta quarta-feira (20/11), em audiência no Tribunal Superior do Trabalho, o Acordo Coletivo de Trabalho que contempla três períodos de data-base (2017/2018, 20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Valec e empregados do quadro próprio assinam acordo no TST Leia mais »
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão geral que integram seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que discute a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais dos contribuintes com o Ministério Público, para fins
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene nesta quinta-feira (21), às 17h, em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão. Após a solenidade, será aberta, no Hall dos Bustos, no edifício sede do STF, exposição que reúne fotos e documentos do ministro homenageado. A celebração marca a retomada das exposições comemorativas organizadas
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) receberá nesta quinta-feira (21/11), para uma conversa com os alunos, o professor da Universidade de Granada (Espanha) Antonio Perez Miras. O tema da palestra será "Direito e Saúde". Conversa vai acontecer nesta sexta-feira IDP A vinda d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IDP receberá palestra de professor da Universidade de Granada Leia mais »
