Augusto Pinochet foi acusado de genocídio pelo juiz espanhol Baltasar Garzón Wikimedia Commons O deputado estadual Frederico d’Avila (PSL-SP) marcou um ato solene na agenda da Assembleia Legislativa de São Paulo em memória do ditador Augusto Pinochet. O militar chileno comandou uma das d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado do PSL quer saudar Pinochet no Dia dos Direitos Humanos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu na segunda-feira (18/11) os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito do custeio do plano de saúde dos funcionários dos Correios. A determinação também atinge o tempo de vigência do Acordo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende decisão sobre plano de saúde nos Correios Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20/11), em Brasília. Pereira Calças aproveitou o feriado municipal em São Paulo, sem sessão do Órgão Especial, para ir até a capital federal. T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do TJ-SP se reúne com Bolsonaro em Brasília Leia mais »
O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (20/11) liminar para suspender o julgamento do ex-presidente Lula referente ao sitio de Atibaia (SP). O caso será analisado na próxima quarta-feira (27/11) pelo TRF-4. Defesa de ex-presidente buscava mudar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega liminar para suspender julgamento de Lula no TRF-4 Leia mais »
Ao decidir promover operação policial baseada no confronto em área densamente habitada, o Estado assume que podem ocorrer danos colaterais. Por isso, responde objetivamente por danos causados por “balas perdidas”, ainda que não seja possível provar que o disparo saiu de uma arma empunhada por pol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mesmo sem prova de origem, Estado responde por "bala perdida" Leia mais »
Bruno Strunz lançou livro focado em como escritórios de advocacia podem aumentar receita e fidelizar sua carteira de clientes Divulgação Após ter uma experiência profissional na área de vendas de uma gigante do mercado de bebidas, o advogado Bruno Strunz passou a encarar o mercado jurídic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O advogado do amanhã precisará ir além do Direito, diz Bruno Strunz Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é relator, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais em investigações penais sem autorização judicial. Ele destacou a relevância
Marielle Franco foi assassinada no dia 14 de março 2018 e o crime segue sem solução Reprodução O porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro em depoimento no bojo das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes voltou atrás… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle muda versão à PF Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional legislação do município de Barra Bonita (SP) e determinou a extinção de todos os cargos comissionados da prefeitura no prazo de 120 dias. No STF, o município alegou que a decisão do
"A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, tem de ter autonomia técnica e operacional para trabalhar dados de maneira inteligente. A suspensão não obstou investigações. Apenas exigiu o devido cuidado e respeito dessas instituições no manuseio das informações acobertadas pelo sigilo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli vota pelo compartilhamento, mas veta "documentos sensíveis" Leia mais »
