novembro 2019

Plenário aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados a advogada Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, com 10 votos, e os advogados Ingo Wolfgang Sarlet, também com […]

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STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais, sem autorização judicial para investigações penais. Constitucionalidade Primeiro a se manifestar no

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PEC paralela da Previdência é aprovada por unanimidade no Senado

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi aprovada por 54 votos a 0 e altera a fórmula apresentada pela Reforma da Previdência que passou a valer neste mês. Senado aprovou PEC que s… Veja a matéria original

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Desembargador autoriza viagem de Temer à Espanha

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou nesta terça-feira (19/11) que o ex-presidente Michel Temer viaje de novo para fora do Brasil. A decisão do desembargador Antonio Ivan Athié reforma sentença de primeira instância de Marcelo Bretas, que havia proibido a viagem. Ex-presidente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STJ reforça que preventiva é excepcional e impõe medidas cautelares

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A prisão preventiva tem caráter excepcional, sendo necessária a indicação concreta das razões fáticas e jurídicas para decretá-la. Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares a uma acusada de tráfico de drogas. ReproduçãoRelator entendeu que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Aasp pede não obrigatoriedade do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

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O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renato Cury, e conselheiros da entidade pediram que o uso do sistema PJe-Calc seja facultativo e não obrigatório na Justiça do Trabalho. Giovanna Bembom/TSTAdvogados levaram ao TST sugestões de aperfeiçoamento do PJe. Da esq. para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

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As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, que serão relatadas pelo ministro

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PGE é contra coleta de assinaturas digitais para fundar partido

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A Procuradoria Geral Eleitoral enviou parecer ao TSE, nesta terça-feira (19/11), contrário à coleta de assinaturas digitais para criação de partidos. O posicionamento se opõe aos planos do presidente Jair Bolsonaro, que pretende viabilizar a criação de seu novo partido, a Aliança Pelo Brasil, por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar concessionária

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A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a concessionária de energia Light a pagar indenização de R$ 5 mil por ter cobrado multa de maneira irregular e arbitrária. Por unanimidade, o colegiado decidiu aplicar ao caso a teoria do desvio produtivo: por culpa exclusiva da… Veja a matéria original

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Segundo em concurso liga a primeiro e avisa que teste foi cancelado

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Uma infeliz trama digna de cena pastelão de novela levou um civil a ser condenado pelo crime de estelionato pelo Superior Tribunal Militar. Autor da trama foi condenado no STM 123RF O réu prestou concurso para sargento técnico temporário do Exército. Sendo o segundo candidato mais bem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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