A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (19/11) um julgamento que analisa se o senador Renan Calheiros poderá se tornar réu, mais uma vez, por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) Marcelo Cam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen Lúcia suspende análise de denúncia contra Renan Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (19), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL) pela suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação em razão de comentários proferidos em um programa de rádio. A decisão se deu no julgamento da Petição
Rejeitada queixa-crime de jornalista contra ex-deputado federal Cícero de Almeida Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão na parte em que foram solicitadas cópia das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP’s), expedidas nos últimos três anos, diante das informações prestadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) atendendo a pedido da Corte. O ministro determinou a devolução das mídias
Presidente torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta terça-feira (19) o relatório final com as propostas de combate ao crime organizado que serão votadas na Câmara dos Deputados. O texto foi entregue pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), e por nove parlamentares integrantes do grupo de trabalho
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os participantes da audiência pública que irá discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, a ser realizada no dia 9 de dezembro, na Sala de Sessões da Primeira Turma. Ele é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral
Divulgada lista de expositores em audiência pública sobre candidaturas avulsas Leia mais »
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferiu decisão liminar que mantém a empresa norte-americana de seguros Chubb suspensa de participar de licitações com a Itaipu Binacional. Usina hidrelétrica aplicou uma penalidade administrativa contra a c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seguradora dos EUA é impedida de participar de licitações em Itaipu Leia mais »
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) recomendou nesta segunda-feira (18/11) que o tribunal da autarquia condene a PST Eletrônica por infração à ordem econômica. SG-Cade recomendou que PST Eletrônica seja condenada Reprodução Segundo o despac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Superintendência do Cade recomenda condenação da PST Eletrônica Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anulou decisão em que solicitava informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que lhe dava senha de acesso a cerca de 600 mil dados sigilosos de contribuintes brasileiros. Min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli anula decisão sobre os relatórios de inteligência financeira Leia mais »
Em razão da apelação ter sido interposta sem o correspondente preparo, apesar de conferido prazo suplementar para o recolhimento após o indeferimento da gratuidade, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu do recurso do ex-banqueiro e dono do falido Banc… Veja a matéria original no Portal Consultor
Por deserção do recurso, TJ-SP mantém condenação a ex-banqueiro Leia mais »
Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão proferida por ele em 25/10 na parte em que foram solicitadas cópias dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) expedidos nos últimos três
