Acontece nesta terça-feira (19/11) em São Paulo o Seminário "Remição em Rede — Formação de leitores e diminuição da pena". O evento discutirá a possibilidades da aplicação de medidas com o objetivo de abreviar o tempo da sentença penal por meio do trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela l… Veja a matéria original […]
Evento em São Paulo discute abreviação da pena por meio da leitura Leia mais »
O desembargador federal Marcus Abraham lança nesta terça-feira (19/11) os livros Reflexões sobre finanças públicas e Direito Financeiro (Juspodivm) e Curso de Direito Tributário brasileiro (GEN/Forense), este já em segunda edição. O evento ocorrerá a partir das 17h30 no Centro Cultural Justiça… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador lança livros de Direito Financeiro e Tributário Leia mais »
Os escritórios Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados firmaram uma parceira para atuação jurídica conjunta. As bancas passam a compartilhar a prestação de serviços nas áreas eleitoral, administrativa e constitucional, entre outras. As firmas decidiram preservar atividades autônomas em s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados fazem parceria Leia mais »
Entre os dias 20 e 23 de novembro, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, receberá o 56º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de discussões científicas voltadas para os profissionais da área, em 22 de novembro, das 13h30 às 16h, ocorrerá o simpósio “Um … Veja a matéria original no Portal
Simpósio discute perspectivas jurídicas para cirurgiões plásticos Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil, pedia a revogação das medidas cautelares diversas da prisão a ele impostas. Segundo o ministro, a aplicação das medidas foi devidamente fundamentada
Juiz responsável pela operação "carne fraca" foi chamado de inimputável e estrupício pelo ministro Gilmar Mendes 123RF A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná manteve condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao colega de tribunal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Turma mantém indenização a juiz de operação de prejuízo bilionário Leia mais »
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu um parecer contrário à aquisição da companhia de segurança Transvip pela Prosegur, multinacional espanhola que atualmente é a maior empresa de carros fortes do Brasil. Superintendência do Cade deu parecer contrário … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade dá parecer contrário à compra da Transvip pela Prosegur Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ação em curso no juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) que objetiva a substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outro que melhor reflita
A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Rec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR, diz Carf Leia mais »
Por não vislumbrar possibilidade de confusão fonética e escrita, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma marca de roupas que produziu uma coleção de camisas com a palavra Calaveras na estampa. A coleção foi alvo de ação ajuizada por outra empr… Veja a matéria original
TJ-SP nega ação da Cavalera contra a Calaveras por violação de marca Leia mais »
