novembro 2019

Da série Neste País Ninguém Morre de Tédio, vem de Cascavel (PR) a mais nova pérola da Justiça, não por seu equívoco, mas pelo que representa, no plano simbólico, como perigo para a institucionalidade de uma decisão do Supremo Tribunal. A matéria é de Fernando Martines, aqui da ConJur, que descre… Veja a matéria original […]

A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8,1 milhões, para cinco integrantes de uma mesma família, que perderam três parentes próximos devido ao rompimento da barragem de rejeitos no Distrito de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acidente ocorreu … Veja a matéria original no Portal

É nulo o lançamento realizado sem a observância da postergação realizada pelo contribuinte. O entendimento foi fixado, por unanimidade, na 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É nulo o lançamento realizado observar a postergação,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Documentos baseados inteiramente no relato de uma só pessoa não servem como prova para anular auto de infração de trânsito. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao manter multa aplicada a um motorista que ultrapassou o limite de velocidade para supostamente fugir de… Veja a matéria original no Portal

A dona de um bar em Brasília foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente que foi agredida, pela cunhada da proprietária, dentro do estabelecimento. Além disso, imagens da agressão foram divulgadas em redes sociais. “Os fatos ocorridos, satisfatoriamente comprov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É inadequada a entrada de réu condenado em estabelecimentos prisionais, seja ele advogado ou não, e que ainda esteja cumprindo pena privativa de liberdade. Reprodução OAB-DF pediu que advogada pudesse entrar nos presídios e alegou que negativa aponta violação da prerrogativa do advogado em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou o pedido para reconsiderar decisão que solicitou informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Segundo Toffoli, ao contrário do que foi divulgado, o Supremo não teve acesso ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça violou a autonomia administrativa e financeira dos tribunais ao impôr que as cortes utilizem o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), conforme determina a Resolução 280/2019. Tribunais se opõe a sistema imposto pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Configura responsabilidade do Estado, por omissão, o adoecimento de um ex-detento no estabelecimento prisional, durante o cumprimento da pena. Com base no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, que assegura a integridade física do preso, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico