novembro 2019

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a multa judicial diária estabelecida contra o Poder Público pela falta de sinalização na rodovia estadual LMG-748. Sede do TJ-MG, em Belo Horizonte Reprodução O desembargador José Flávio de Almeida afirma que não cabe o argumento de que a … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Por considerar que o depoimento pessoal de um promotor influenciou na formação do livre convencimento dos jurados, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri que condenou um homem a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de homicídio. Por unan… Veja a matéria original

Vivemos um dos momentos mais conturbados de nossa história, na esteira de uma grave crise econômica que parece interminável, de um distanciamento cada vez maior dos conjuntos que compõem a pirâmide social e de uma descrença crescente nas instituições democráticas, resultante em grande parte da i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Martinelli Advogados reforçou sua atuação em fusões e aquisições e Direito Empresarial com a chegada de Luciana Felisbino, que passa a liderar a área em São Paulo. Especializada em operações de fusões e aquisições de grande complexidade, bem como em private equity, Direito Societá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé. Sede do INPI, responsável por registros, no Rio Wikimedia Commons Com base nesse entendimento,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques, elogiou o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, sob comando do ministro Humberto Martins, ao final dos trabalhos de inspeção ordinária na Corte paulista. Desembargador Artur Marques elogiou o trabalho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um promotor de Santa Catarina que expediu alvará de soltura a um preso provisório em Itajaí deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Nesta quinta-feira (14/11), o órgão instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor de J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, é o novo membro da Academia Brasileira do Trabalho. Aguiar vai ocupar a Cadeira 48, que teve como último titular o professor Carlos Moreira de Luca. Anteriormente denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, a casa te… Veja a matéria original no Portal Consultor

Ao publicar vídeo para se defender de acusações sobre um envolvimento em fraude, a campanha de Geraldo Alckmin não desrespeitou as regras eleitorais. Vídeo usa conteúdo e linguagem próprios do debate político, entendeu ministro Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral negou,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Brasileira de Imprensa apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta obstrução à Justiça nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação foi ajuizada depois que o presidente afi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico