Nesta sexta-feira (15/11), a comissão da Câmara dos Deputados dos EUA que investiga o presidente Donald Trump para fins de impeachment vai realizar a segunda de uma série de audiências públicas. O principal objetivo dos deputados democratas e republicanos nessas audiências televisionadas é jogar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados dos EUA terão de jogar para a plateia em audiências Leia mais »
O juiz Giuliano Ziembowicz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), decidiu condenar uma operadora de internet em R$ 25 mil a título de danos morais. A reclamante recebeu mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Mulher será indenizada por receber mens… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Operadora de internet indenizará cliente assediada por funcionário Leia mais »
Moro concedeu autorização para os grampos, mas não para conselheiro cuja interceptação segue injustificada Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, quebra da cadeia de custódia, fraude do Sistema Guardião — usado para interceptação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processo "copia e cola" de Hardt coleciona irregularidades Leia mais »
O Ministério Público da Bahia decidiu que os alunos de escolas municipais do estado não podem mais comer carne — ou “proteína de origem animal”, como dizem. O órgão vem assinando termos de ajustamento de conduta com prefeituras do interior do estado para banir a carne do cardápio das escolas. Até… Veja a matéria original
MP da Bahia quer impor dieta sem carne em escolas do interior Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (13/11) que irá reavaliar a fusão bilionária da Disney com a Fox no Brasil. A revisão irá ocorrer porque a primeira não conseguiu vender a Fox Sports, condicionante para consolidar a operação. Condicionante para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade reavaliará fusão bilionária entre Disney e Fox no Brasil Leia mais »
O deputado estadual de São Paulo Frederico D’Ávila (PSL) pediu nesta quinta-feira (14/11) que o Ministério Público abra inquérito contra o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação da revista IstoÉ por antissemitismo. Segundo o deputado, a reportagem em que a revista chama o secretário de C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado do PSL acusa diretor da IstoÉ de antissemitismo Leia mais »
Relator do expediente administrativo que questionava a licitação do projeto executivo do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ferraz de Arruda enviou uma nota à ConJur com esclarecimentos sobre o caso. Ele arquivou o expediente depois que o presidente do TJ-SP, desemba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relator explica arquivamento de expediente sobre prédio do TJ-SP Leia mais »
Encarceramento feminino cresceu 656% entre 2000 e 2016, segundo relatório divulgado pelo IDDD O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% entre 2000 e 2016. Cerca de 40% são prisões provisórias, 64% são negras, 47%, jovens, 52% têm apenas o ensino fundamental, 74% delas são mães e, p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Brasil prende cada vez mais jovem, negra, sem estudo e mãe Leia mais »
A procuradora da República Thamea Danelon diz que não trabalhou na elaboração de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em mensagens de Telegram divulgadas pelo blog do jornalista Reinaldo Azevedo e obtidas pelo site The Intercept Brasil, Thamea disse ao col… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradora nega ter escrito pedido de impeachment de Gilmar Leia mais »
A tributação pelo programa Simples nasceu, em 1996, para reduzir o custo da conformidade tributária das micro e pequenas empresas e estimular a geração de empregos por elas. Mais de 20 anos depois, o Simples é, de longe, o maior gasto tributário da União, mas não atingiu praticamente nenhum dos s… Veja a matéria original
Simples, o maior gasto fiscal da União, não produziu resultados Leia mais »
