novembro 2019

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do passaporte do ex-jogador Roberto Carlos, que atualmente trabalha no Real Madrid, na Espanha. O objetivo do bloqueio é forçá-lo a cumprir decisão que o condenou a indenizar seu ex-empresário Élio Aparecido de Oliveira, que está preso. Ex-jogador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ex-deputado federal segue preso por conta de prisão preventiva decretada em outro processo pela Justiça de Brasilia Marcelo Camargo/Agência Brasil A 1ª Turma do Tribunal Federal Regional da 5ª Região anulou na manhã desta quinta-feira (14/11) uma das prisões preventivas do ex-deputado fed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se uma operação feita pelo contribuinte era autorizada por lei na época em que foi realizada, ele não pode ser responsabilizado pelo ato posteriormente. Com base nesse entendimento, contido no artigo 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a 1ª Turma Ordinária da 1ª Seção… Veja a matéria original no Portal

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar direito de resposta à Andrea Neves por reportagem veiculada na Veja em 2017. A revista publicou que ela operava contas de titularidade do irmão, o hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em Nova York. Irmã de Aécio teve direito de resposta negad… Veja a matéria original

Montadora japonesa é alvo de ação do MPT por negligência à saúde dos empregados O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a fábrica da Honda em Sumaré (SP), a 118 km da capital paulista, por negligência à saúde de empregados e assédio organizacional. Na ação, o… Veja a matéria original no Portal

O Ministério Público Federal denunciou dois ex-agentes da repressão da ditadura militar (1964-1985) pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar a um restaurante para impedir que o governo do estado mude o sistema de cobrança do ICMS no comércio varejista de pescados. Isso porque, recentemen… Veja a matéria original no Portal

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em segunda instância por roubo qualificado. Decisão foi tomada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRF-4 anulou sentença da juíza Gabriela Hardt por entender que sentença dela se apropriou de argumentos do MPF-PR Reprodução Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico