Após o Supremo Tribunal Federal retomar o entendimento original sobre a execução antecipada da pena e a consequente soltura do ex-presidente Lula, o mundo político iniciou uma série de movimentações para reverter a decisão que derrubou a prisão em segunda instância. Presidente do Senado, Dav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presunção de inocência é Constituição e só assembleia pode mudá-la Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o diploma de suplente de deputado estadual de Jessé Junior (PHS-RJ) e o tornou inelegível até 2026 por uso indevido de meio de comunicação e "abuso de poder econômico e religioso". A decisão unânime foi tomada nesta quarta-feira (13/13). … Veja a matéria original no Portal
TRE-RJ cassa suplente por abuso de poder econômico e religioso Leia mais »
Investigação do MPF-PR encontrou irregularidade em contratos envolvendo a empreiteira Alusa e a Petrobrás O Ministério Público Federal do Paraná denunciou nesta quarta-feira (13/11) os executivos da Alusa Engenharia César Luiz de Godoy Pereira e José Lázaro Alves Rodrigues pelos crimes de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF-PR apresenta denúncia contra executivos da Alusa Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/11) a promoção dos juízes Carlos Dias Motta, por merecimento, e Maria Isabel Caponero Cogan, por antiguidade, ao cargo de desembargador. A indicação havia sido feita pelo Conselho Superior da Magistratura e foi ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP promove dois juízes ao cargo de desembargador de carreira Leia mais »
No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) e um dos mais importantes civilistas de língua portuguesa do último quartel do sécu… Veja a matéria original no Portal Consultor
10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem Leia mais »
Advogado atacou promotora por conta de sua orientação sexual no Tribunal do Júri istockphoto O Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota pública de apoio à promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell. A profissional foi atacada por conta de sua orientação sexual pelo advogado Celso Ven… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado ataca orientação sexual de promotora e categoria reage Leia mais »
O juiz Guilherme Ferofiglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível de São Paulo, condenou o site O Antagonista e o jornalista Mário Sabino a indenizar em R$ 35 mil o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves por danos morais. Em novembro de 2016, o site publicou erroneamente uma foto do pro… Veja a
O Antagonista é condenado por ilustrar notícia com foto errada Leia mais »
A agora deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada a indenizar revista Veja por danos morais por utilizar indevidamente a marca. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou a deputada, reduzindo apenas o valor da indenização por danos morais de R$ 75 mil para R$ 40 mi… Veja a matéria original
Joice Hasselmann terá que indenizar Veja por uso indevido de marca Leia mais »
Ana Luísa Ferreira Pinto e Beatriz Bellintani são as novas advogadas do escritório XVV Advogados. Ana Luísa é professora assistente de Direito Público e Constitucional e foi supervisora do escritório modelo da PUC-SP. Ela atua na área de Direito Público, administrativo e sancionatório. Bea… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca XVV Advogados contrata Ana Luísa Pinto e Beatriz Bellintani Leia mais »
TJ-SC e TJ-RS contrariam resolução do CNJ e seguem utilizando o sistema eproc TJ-ES O Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue obstinado em aderir ao sistema eproc. O presidente da corte, desembargador Rodrigo Collaço, se reuniu nesta terça-feira (12/11) com o presidente do Tribunal Re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJs de SC e do RS se reúnem pelo sistema operacional do TRF-4 Leia mais »
