O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo do novo prédio do tribunal. Ele informou que o próximo presidente, que será eleito em 4 de dezembro, poderá retomar o projeto, se assim desejar. Dias antes da abertura d… Veja a matéria original no Portal […]
Presidente do TJ-SP revoga licitação de novo prédio Leia mais »
O Tribunal de Justiça fluminense negou recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro e manteve liminar que suspendeu a encampação da Linha Amarela, via expressa liga a Barra da Tijuca, na zona oeste, à Ilha do Governador, no acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Claudio de Mello Tava… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RJ mantém suspensa encampação da Linha Amarela Leia mais »
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções em virtude de processos criminais não transitados em julgado. A decisão se deu na análise da Ação Direta de
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), simbolicamente, uma medida provisória que cria novas modalidades de saque do FGTS. Caso seja sancionada, o trabalhador poderá retirar até R$ 998 do fundo. Anteriormente, o valor máximo para era de R$ 500. Caso medida seja aprovada, tra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS Leia mais »
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta terça-feira (12/11), por 13 votos a 5, o relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Empresas devem divulgar balanços em jornais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais Leia mais »
Ao pretender legislar sobre prerrogativas do Ministério Público e sobre normas de direito processual, a MP 905/2019 já nasce formalmente inconstitucional. Com tal argumento, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) se manifestou contra a MP 905, publicada nesta terça-feira (12/11… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação de Procuradores do Trabalho repudia MP 905 Leia mais »
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12/11) a reforma da Previdência. O ato autoriza a publicação no Diário Oficial da União da Emenda Constitucional 103 de 2019, que muda as regras de aposentadoria para trabalhadores do setor privado e de servidores públicos da União. Sala de espera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O governo de Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (11/11) o programa Verde e Amarelo, iniciativa que pretende criar 4,5 milhões de empregos ao longo de três anos. A proposta, enviada ao Congresso por meio da Medida Provisória nº 905, terá como foco jovens entre 18 e 29 anos. Programa pa… Veja a matéria original no
MP abre janela para jovens, mas pune idosos e desempregados Leia mais »
Mais uma vez o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, negou acolher denúncia do Ministério Público Federal que acusa o ex-presidente Lula de atos de corrupção para beneficiar o irmão mais velho dele. Juiz não vê provas de que Lula teria dado vantagem indevida par… Veja a matéria original
MPF muda denúncia contra Lula, mas juiz ainda vê falta de provas Leia mais »
