Por entender que houve falha na defesa técnica, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o trânsito em julgado de uma sentença contra uma mulher presa com 4 gramas de massa líquida de cocaína. Em primeira instância, ela foi condenada a um ano e oito meses de p… […]
TJ-SP anula trânsito em julgado de condenação por 4 g de coca Leia mais »
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recorreu novamente à Justiça, nesta segunda-feira (11/11), para poder encampar a Linha Amarela. A via expressa liga a Barra da Tijuca, na zona oeste, à Ilha do Governador, no acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. O órgão pede a sus… Veja a matéria original no Portal Consultor
Prefeitura do Rio recorre à Justiça para encampar Linha Amarela Leia mais »
Eletrobras estima ter crédito de R$ 5,9 bilhões com decisão da Justiça do DF Crea-RO A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu decisão que isentava companhias de pagar tarifas para as transmissoras de energia referentes à remuneração das instalações da chamada a Rede Básica Sistema … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça manda empresas pagarem transmissoras de energia Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (12) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de recurso contra decisão que determinou a baixa à primeira instância da Justiça Eleitoral de Amazonas do Inquérito (INQ) 4418, em que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) é acusado da prática
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (12) recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, denunciado no Inquérito (INQ) 4434 pela suposta prática do crime de corrupção passiva. Padilha é acusado de ter solicitado vantagens indevidas para interferir no processo licitatório da construção
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que entendeu aplicável ao caso o princípio da insignificância, pois
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha Leia mais »
O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provisória que tem como objetivo estimular novos postos de trabalho, irá descontar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem o seguro-desemprego. Programa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Postos de trabalho serão bancados pelo seguro-desemprego Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu tutela provisória de urgência em ação proposta pelo procurador Deltan Dallagnol em face da União Federal. Procurador disse em entrevista que o Supremo passa mensagem de leniência com corrupção em alguns julgamentos Fernando Frazão/A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux manda CNMP retirar da pauta processo contra Deltan Leia mais »
Tanto a interpretação numerológica quanto a esotérica afirmam que o número sete é sagrado, mágico e da perfeição. Consideram-no assim porque rege os mistérios ocultos, as cerimônias religiosas e também a clarividência. Na Maçonaria só é mestre quem atinge o grau sete. Roma foi construída sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Propostas da reforma tributária esqueceram 7 problemas Leia mais »
Via MP, o presidente Jair Bolsonaro determinou a extinção do seguro DPVAT Reprodução O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11/11) uma medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores. A medida passará a vigorar em 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
