Escolhido para liderar intervenção prisional no Pará nega prática de tortura Reprodução Designado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, como interventor responsável pela força-tarefa federal enviada aos presídios do Pará, o delegado Fabiano Bordignon, da Polícia Federal, nega as denúncia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Interventor de Moro no PA sugere que presos se automutilam Leia mais »
No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza alimentícia. Ives Gandra Martins Filho afirma que não é possível restringir os descontos aos créditos não alimentícios… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de cinco anos depois da constatação de erros de cálculo em precatórios supostamente cometidos pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA). De acordo com
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus questionava decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo que declarou vagos os cargos de servidores daquele município aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na
Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. Sede da Asse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estados podem isentar tributos para cooperativas, diz STF Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal contra Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG), retorne à fase de alegações finais para que o político possa, na condição de delatado, apresentá-las depois da acusação e dos delatores, nessa ordem sucessiva. O ministro também assegurou ao
Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1211446, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual por
Decano do Supremo Tribunal Federal reagiu à ameaça de advogada do RS Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas. “Ódio cego e visceral.” Assim definiu o decano Cel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso aponta crime em pressão irracional contra o STF Leia mais »
Município e estado devem ser responsabilizados quando agem com desídia em relação à invasão de áreas de proteção ambiental e de risco, culminando na ocupação e na construção de edificações e contribuindo diretamente para os danos ambientais comprovados, bem como na exposição de pessoas a deslizam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Município e estado são condenados por ocupação ilegal em APP Leia mais »
A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. Parafraseando Tom Jobim, “mora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A PEC da Emergência Econômica é ruim, mas é boa Leia mais »
