novembro 2019

O doleiro Alberto Youssef, delator da operação "lava jato", está de volta ao mercado financeiro. Após cumprir pena por quase três anos por corrupção e lavagem de dinheiro, já trabalha mercado futuro de câmbio na bolsa brasileira B3. A informação é do jornal Valor Econômico. Youssef teve aco… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Levar o consumidor a perder seu tempo para resolver problemas causados por maus prestadores de serviços constitui dano passível de indenização. Juíza condenou banco por mau atendimento Assim entendeu a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10º Vara do Juizado Especial Central de Camp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para pagar as parcelas de contrato de empréstimo caso não haja saldo na conta do correntista. Afinal, se cliente e banco nada acordaram sobre a forma de descontos num contrato de Cédula de Crédito Bancário, qualquer desconto … Veja a matéria original no

A decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fortalece a Constituição e garante maior proteção ao cidadão. Esta é a avaliação de alguns advogados, que elogiaram o novo entendimento aprovado pela Corte Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Evento na OAB-SP terá participação de membros do MP, PF e de deputado federal TaxRebate.org.uk A seccional OAB-SP promove no próximo dia 14, às 17h, evento que debate o combate à corrupção e a improbidade administrativa. O debate contará com membros do Ministério Público Estadual, da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e a construção do direito penal se dá impregnada da ideia de controlar o exercício dessa força. A contrario sensu, a história do direito penal é a história do monopólio da punição pelo Esta… Veja a

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. STF confirmou a proibição de gr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sistema de Justiça terá que conviver com discurso punitivista e a realidade da superlotação carcerária no Brasil Stokkete A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à execução antecipada da pena pode ser entendida como uma vitória da ortodoxia constitucional e da pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mais de 4 mil audiências de conciliação, em processos que envolvem idosos, foram realizadas por juízes e servidores do Judiciário entre maio e outubro deste ano. É o balanço dos mutirões feitos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região com poupadores que re… Veja a matéria original no

“O credor na recuperação judicial e as perspectivas de alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial” é o tema da palestra que o advogado Marcio Calil, superintendente jurídico do Banco Safra e coordenador do Comitê Legal de Recuperação de Créditos da Febraban, fará nesta segunda-feira (11… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico