O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não pode admitir um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se já existe processo com pedido semelhante em tramitação em tribunal superior. Por isso, a 3ª Seção da Corte deu provimento a recurso interposto pelo INSS para anular sua própria decisão, … Veja a matéria original no Portal […]
Controvérsia em grau superior não precia ser apreciada por TRF Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019 nesta segunda-feira (11/11), no Rio de Janeiro. Ministro receberá prêmio por sua atuação na defesa da liberdade de expressão Rosinei Coutinho/SCO/STF O atual decano no STF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello recebe Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa Leia mais »
A cena de presos jogando futebol com a cabeça de outro detento na Casa de Privação Provisória de Itatinga (CE), em 2016, é um resumo do grau de barbárie em boa parte dos presídios brasileiros. Sistema prisional brasileiro é marcado histórico de barbárie e pela superlotação Sakhorn Saengtong… Veja a matéria original no Portal Consultor
Especialistas discutem tragédia da superlotação carcerária Leia mais »
É com grande honra que estarei participando, na próxima semana, na Columbia Law School, de debate com especialistas e players do Brasil e dos Estados Unidos sobre as atuais ameaças ao meio ambiente. O convite vem do professor Michael B. Gerrard, Diretor do Sabin Center for Climate Change Law, uma… Veja a matéria original no
As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School Leia mais »
Gustavo Palheiro é o novo sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia. Ele atuará na unidade de São Paulo. O profissional atuou em distintas áreas no setor de seguros. Teve destacado papel no setor de compliance da United Health Group, onde foi responsável pela governança nas operações de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Gustavo Palheiro é o novo sócio de Ernesto Tzirulnik Advocacia Leia mais »
É preciso combater a prática da jurisprudência defensiva, adotada pelos tribunais — principalmente nas cortes superiores — de não conhecer os recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. A medida é um desserviço à prestação jurisdicional, conforme analisa o advogado Renato Cury, preside… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após o Supremo Tribunal Federal retomar, nesta quinta-feira (7/11), o entendimento de que só é possível executar a pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e parlamentares passaram a defender a aprovação de emenda constitucional para permitir a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição Leia mais »
Delegar ao Poder Executivo a concessão de benefícios fiscais viola o princípio da legalidade específica para as desonerações tributárias. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao invalidar regra do Paraná que autorizava o executivo a outorgar os benefícios relativos ao Imposto sob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegar concessão de benefícios fiscais viola a Constituição Leia mais »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília que condenou o Santander a pagar indenização por danos morais após cobrar indevidamente uma mulher que não possui dívidas com a instituição financeira. TJ-DF entendeu que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banco pagará indenização por cobrança de dívida inexistente Leia mais »
A chapa 2, liderada pela juíza Renata Gil, atual presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), venceu nesta sexta-feira (8/11) a eleição da entidade nacional para o triênio 2020-2022, com quase 80% dos votos de todo o país. Chapa 2, com Renata Gil e Fernando B… Veja a matéria original
Primeira mulher é eleita presidente da AMB com quase 80% dos votos Leia mais »
