A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (8/11) o resultado definitivo da primeira fase do 30º Exame de Ordem Unificado. Os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para para o exame prático-profissional já estão disponível no site da en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB divulga resultado da 1ª fase do 30º Exame de Ordem Unificado Leia mais »
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, acolheu pedido da defesa e determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu após o Supremo Tribunal Federal alterar o entendimento sobre a execução antecipada da pena. ReproduçãoJustiça Estadual determinou a so… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Estadual determina soltura do ex-ministro José Dirceu Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8/11) que, se o ministro da Justiça, Sergio Moro, não tivesse cumprido sua “missão” à frente da “lava jato", ele talvez não ocupasse a Presidência da República. Bolsonaro e Moro foram a evento de formatura de policiais federais Valter … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Não estaria aqui" se não fosse Moro, diz Bolsonaro Leia mais »
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini será um dos debatedores do evento promovido pel MPF em São Paulo no próximo dia 11 Nelson Jr./SCO/STF O Ministério Público Federal realiza no próximo dia 11, em São Paulo, a segunda edição da série Diálogos Interinstitucionais. O encontro reúne operadores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF-SP promove debate sobre liberdade de expressão dia 11 Leia mais »
Embargos de declaração só podem ser usados ante decisões em que existe ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não sendo recurso cabível em casos julgados por três instâncias recursais. Ricardo StuckertEm caso da ex-primeira dama, embargos só cabem a decisões p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabem embargos declaratórios a decisões claras, diz TRF-4 Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul, que estabelece a política estadual cooperativista. Entre outros pontos, foi anulada a regra que impunha ao Poder Executivo a concessão de estímulos financeiros às cooperativas, com a criação de um fundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso do Google, do Twitter, dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor (Idec) na condição de amici curiae — entidades com interesse na ca… Veja a matéria original no Portal Consultor
Toffoli define amici curiae no julgamento do marco civil Leia mais »
Defesa de Eduardo Azeredo entrou com pedido de soltura do ex-governador de MG Reprodução Após a mudança de entendimento sobre a execução antecipada da pena pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (7/11), a defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo obteve a soltura … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo é libertado Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177471, no qual a defesa de J.P.F.N., preso preventivamente sob a acusação de envolvimento na Chacina de Cajazeiras, ocorrida em Fortaleza (CE) em 2018, pedia sua liberdade. No crime, 14 pessoas foram assassinadas e 9 ficaram feridas. O Tribunal de
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em chacina em Fortaleza Leia mais »
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, pediu manifestação com urgência do Ministério Público Federal antes de decidir sobre o pedido de soltura do ex-ministro José Dirceu, feito após o Supremo Tribunal Federal proibir a execução antecipada da pena. O MPF terá cinco dias pa… Veja a matéria original no Portal
Juiz pede manifestação do MPF para decidir soltura de Dirceu Leia mais »
