O advogado e professor de Direito Financeiro Ricardo Lodi Ribeiro foi eleito nesta quinta-feira (7/11) reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o próximo quadriênio (2020 – 2023). Mario Carneiro foi eleito vice-reitor. Professor Ricardo Lodi comandará a Uerj nos próximos quat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado e professor Ricardo Lodi é eleito reitor da Uerj Leia mais »
O papel das instituições na política, democracia e justiça será tema de debate entre especialistas no dia 22 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 10h às 13h. Câmara dos Deputados sediará seminário "Política, Democracia e Justiça" Organizado pelo site Consul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas discutem o papel das instituições na democracia Leia mais »
O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de execução antecipada da pena. Ele foi preso ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Depois de 580 dias, Lula deixa a detenção em Curitiba Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual 10.689/1993 do Paraná que autorizava o Poder Executivo a conceder, de forma unilateral, benefícios fiscais relativos ao ICMS sem a prévia celebração de convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sempre que outro estado ou o Distrito Federal também conceder
“Concretamente, o que decidimos ontem foi que é constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal e que não se pode executar a pena de forma provisória”, esclarece o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Ele foi o relator das três ações que discutiram a constitucionalidade do… Veja a matéria original no Portal
STF só proibiu execução provisória, debates foram ideias, diz relator Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor (Idec) na condição de amici curiae (entidades com interesse na causa) no processo sobre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) questiona a Lei estadual 16.597/2015 de Santa Catarina, que dispõe sobre critérios para apuração
Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior. O tema é objeto da Ação Declaratória
Professor de direito penal na Universidade de Buenos Aires e presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández fez sinal de Lula Livre no dia da votação do segundo turno, no último dia 27 Reprodução/Twitter Dos julgamentos de maior repercussão social e política do Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mundo jurídico, político e presidente eleito da Argentina repercutem Leia mais »
Defesa de Lula entrará com pedido para soltura imediada do ex-presidente Ricardo Stuckert Logo após o ministro Dias Toffoli dar o voto decisivo contra a execução antecipada da pena e definir o placar em seis a cinco no julgamento das das ações declaratórias de constitucionalidade sobre o … Veja a matéria original no Portal Consultor
Defesa de Lula diz que entrará com pedido imediato de soltura Leia mais »
