novembro 2019

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri. Nelson Jr./SCO STFMinistro Dias Toffoli votou contra e derrubou execução ant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promove nesta sexta-feira (8/11) o 1º Encontro das Sociedades de Advogados do Sul e Sudeste. O evento acontece no hotel Jurerê Beach Village, em Florianópolis. O encontro contará com a participação do professor associado de Direito Civil … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou na terça-feira (5/11) um aditamento de voto das ações em que se buscam o reconhecimento da ilegalidade do termo aditivo de colaboração premiada. Ministro Gilmar Mendes fez um aditamento do voto sobre colaboração premiada Rep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o encerramento do prazo para inscrições nesta quinta-feira (7/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou a relação de candidatos aos cargos de direção da corte para o biênio 2020-2021. A votação será realizada no dia 4 de dezembro, apenas pela internet, e o resultado sairá no mesmo dia…. Veja a matéria original

A presidente Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), enviou nesta quarta-feira (6/11) um manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em que personalidades expressam "preocupação" com a "prisão injusta” do ex-presidente Lula. Em carta, personalidades af… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (7/11) que o julgamento das referidas ações sobre a divisão dos royalties do petróleo entre produtores e não produtores será transferido para 22 de abril do ano que vem. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aras deu parecer contrário a manifestação da deputada Natália Bonavides (PT-RN) Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prát… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É necessário "razões fáticas concretas" para impor medidas cautelares. Assim entendeu o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, ao revogar decisão que impôs cautelares a um preso acusado de lesão corporal, injúria e desacato. Miriam Zomer/Agência ALSchietti considerou que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico