Com placar de quatro votos a favor e três contra prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (7) com o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem […]
11h30 – Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Local: Gabinete Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC) Pauta: Conferência "Humanizando as leis em um novo tempo" 16h10 – Recebe o
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (7) Leia mais »
A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca (SP), julgou improcedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra um ex-universitário que, durante um trote, fez com que estudantes de medicina entoassem um juramento com teor sexista. A decisão é … Veja a matéria original no Portal
Feminismo colaborou "para degradação moral", diz juíza Leia mais »
Em caso de encampação, a indenização a ser paga pelo poder público à concessionária deve ser prévia, justa e em dinheiro, não podendo serem feitas compensações ou caução. Além disso, a encampação só pode ser determinada pela Justiça, ao fim de processo em que seja assegurado à empresa o contradit… Veja a matéria original no
Juíza ordena que Rio suspenda encampação da Linha Amarela Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto", coordenada pelo advogado e professor Saul Tourinho Leal. "A obra saúda tanto o Direito Tributário como a participação do ministro Carlos Ayres Britto na construção da jurisprudência
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto Leia mais »
Porteiro que disse que suspeito foi à casa do presidente vai ser investigado pela PF Reprodução O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis crimes cometidos pelo porteiro que afirmou — em dois depoimentos — que um dos susp… Veja a matéria original no Portal
PF abre inquérito para apurar conduta de porteiro de Bolsonaro Leia mais »
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, emitiu decisão nesta quarta-feira (6/11) que suspende a compra da mineradora Ferrous Resources Limited pela Vale. Segundo a determinação, a aquisição só poderá ser concluída após apresentação de compliance … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza do DF suspende compra da Ferrous pela Vale Leia mais »
Luiz Fux cassou decisão liminar que impedia julgamento de Deltan no CNMP Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Advocacia Geral da União e cassou liminar que impedia o julgamento de procurador Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux suspende liminar que impedia Deltan de ser julgado Leia mais »
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vasco da Gama a integrar as parcelas conhecidas como “luvas” e “bicho” aos salários e a pagar multa de 40% do FGTS ao jogador Wendel Geraldo Maurício e Silva em razão do reconhecimento da despedida indireta motivada pelo atraso de salários,… Veja a matéria original
Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS por atraso Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (6) a exposição “A República e o Supremo”, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. A mostra reúne documentos, quadros e objetos históricos que remontam ao período de transição do Império para a República, com destaque para a participação da Suprema Corte nesse processo. Na abertura da mostra,
