Audiência aconteceu no STF segunda e terça Reprodução/TV Justiça A participação do ator e humorista Gregório Duvivier em audiência Pública no Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (4/11) tem feito muito sucesso nas redes sociais. A fala se deu no âmbito da análise da Arguiçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No STF, Gregório Duvivier chama censores de pervertidos Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novo pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena imposta a ele pela Primeira Turma do STF por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial, delito
Não cabe ao legislador estadual tratar da transferência de depósitos judiciais ao Poder Executivo. Assim entendeu o ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, ao suspender a transferência de depósitos recursais de particulares ao governo de Mato Grosso do Sul. Decisão foi to… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ suspende depósitos judiciais direcionados ao governo de MS Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e do Decreto 33.244/2011 do Distrito Federal. As normas tratam dos critérios de recrutamento e seleção para o curso de
Não há necessidade de se flagrar a comercialização da droga para a configuração do crime de tráfico. O tipo penal previsto no artigo 33 da Lei Antidrogas é misto alternativo, bastando que o agente incorra em qualquer das condutas descritas no tipo penal para que o crime se configure. Reprodu… Veja a matéria original no
Funkeiro é condenado a 4 anos de prisão por tráfico de drogas Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quarta-feira (6/11) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), por reter na folha de pagamento dos servidores públicos valores de empréstimos consignados, sem repassá-los às instituições financeiras conveniadas, utilizando-os para sal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ condena governador por não fazer repasse aos bancos Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (5/11) o acórdão do julgamento que estabeleceu que polícias podem firmar acordo de delação premiada. A corte analisou o caso em junho do ano passado. Ministro Marco Aurélio foi o relator e ressaltou que delação é meio de obtenção de pro… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF publica acórdão que autorizou polícias a fazer acordo de delação Leia mais »
Maioria dos especialistas entende que o presidente quebrou o princípio da impessoalidade em sua briga com a mídia Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados A convivência entre o presidente Jair Bolsonaro e os profissionais de imprensa sempre esteve longe de ser marcada pelo clima amistoso. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Na briga com a mídia, Bolsonaro quebra princípio da impessoalidade Leia mais »
Conselho Nacional de Justiça não aceitou recurso administrativo da OAB-RJ 123RF O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou recurso administrativo da OAB-RJ que questionava o arquivamento de reclamação disciplinar contra a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos. Ela havia orde… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ absolve juíza leiga que mandou algemar advogada Leia mais »
O governo de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, permitindo que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas. O novo programa está no Decreto 64.564/2019, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6/11). A expectativa do governo é ar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo de São Paulo abre novo programa de parcelamento de ICMS Leia mais »
