Se o Supremo Tribunal Federal voltar a estabelecer que as penas dos réus condenados só podem ser executadas após o trânsito em julgado, essa mudança não vai levar a um aumento de prisões preventivas nem ameaçar a "lava jato". A opinião é do ministro Luiz Edson Fachin, que é favorável à execução d… Veja a […]
Fim da 2ª instância não deve aumentar preventivas, diz Fachin Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão foi interrompida com pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, sete ministros votaram, e
9h – Sessão Plenária do STF 12h – Almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi Pauta: ADI 4917 Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 – Recebe o ministro André Luiz de Almeida Mendonça (AGU) Local:
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (6) Leia mais »
Parlamentares pediram cassação de Eduardo Bolsonaro por defesa do AI-5 Câmara dos Deputados Deputados do PCdoB, PSol e do PT protocolaram nesta terça-feira (5/11) pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). O motivo do pedido contra o filho do presidente Jair Bolsonaro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados protocolam pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro Leia mais »
De acordo com projeto aprovado pelos deputados estaduais de São Paulo nesta terça-feira (5/11), o governo do Estado deve reduzir o valor das chamadas obrigações ou requisições de pequeno valor, chamadas de OPV ou RPV. A votação foi acirrada e o placar marcou 41 votos favoráveis e 40 contrários. … Veja a matéria original no
Alesp reduz Requisições de Pequeno Valor para R$ 11,6 mil Leia mais »
PL aprovado na Câmara regulamenta armas para caçadores e colecionadores Dollar Photo Club O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/11) o Projeto de Lei 3723/19 proposto pelo Poder Executivo, que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova projeto que regula armas para colecionadores Leia mais »
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (5/11), em votação simbólica, um relatório com pedido de indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia Vale e Tüv Süd Leia mais »
Ouvir o corréu colaborador como primeiro ato de instrução promove maior eficácia às garantias constitucionais do princípio da ampla defesa e do contraditório. Assim entendeu o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís, ao determinar que o corréu colaborador seja ouvido na instr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Corréu-delator será ouvido na instrução, antes das testemunhas Leia mais »
Dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural antes que ele se transformasse em empresa podem ser incluídas no processo de recuperação judicial, segundo decisão desta terça-feira (5/11) tomada pela 4ª Turma de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça. Unidade de agropecuá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dívida de produtor rural pode ser incluída na recuperação judicial Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade processual do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS) para requerer horas extras em nome da categoria que representa. Com isso, determinou o retorno do processo à Vara de Trabalh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários Leia mais »
