novembro 2019

Dois novos membros tomam posse no Conselho Nacional de Justiça

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro tomaram po… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

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TJ-SP garante vaga a candidato reprovado por 10 centésimos

Por considerar as exigências do edital desarrazoadas e desproporcionais, a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau, que garantiu vaga a um candidato ao cargo de agente penitenciário, que havia sido reprovado no teste de aptidão fí… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Suspenso julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de auditores da Receita do Paraná e empresários pede a declaração de nulidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano, que apura a existência de organização

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2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo realize, em até 30 dias, o julgamento de um réu preso preventivamente há mais de nove anos, acusado de matar um agente penitenciário. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) no julgamento do (HC) 155848.

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MPF grampeou defesa de Lula para se antecipar

Numa carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia Federal nunca os enviou os grampos dos advogados do ex-presidente Lula. Pode ser. Mas os grampos serviram para que eles se antecipassem à estraté… Veja a matéria original no Portal Consultor

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STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva no Rio

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu Habeas Corpus nesta terça-feira (5/11) para anular decisão que autorizou a medida em domicílios na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Petrobras e empregados assinam acordo no TST

Representantes da Petrobras, de empresas subsidiárias e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram nesta segunda-feira (4/11) um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para as datas-bases de 2019/2020. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Decisão de Fachin negou pedido da PF para prender Dilma

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Polícia Federal para mandar prender a ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB), além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União. A PF, entretanto, apresentou um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ministro restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5/11) uma liminar em Habeas Corpus para restabelecer decisão da Primeira Vara de Execução Criminal de Taubaté (SP) que autorizou a progressão ao regime semiaberto para Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pela mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STF realiza julgamentos pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Na pauta há processos sobre temas diversos, como tributação sobre salário-maternidade, renovação sucessiva de autorizações para interceptações telefônicas, constitucionalidade da submissão de visitantes de presídios a revistas íntimas e pedido

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