Hoje é o dia do garçon, do magistrado, do direito, da conscientização nacional, do estudante, da logosofia, do rádio amador etc. Haja comemoração! Na minha modesta opinião, é principalmente o verdadeiro Dia do Advogado. Defendo essa ideia desde que me tornei advogado em 1974, em homenagem ao … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Raul Haidar: Hoje é o verdadeiro dia do advogado! Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a execução de sentença trabalhista favorável a um grupo de servidores da Fundação Estadual de Apoio à Criança e ao Adolescente (Fundac) de Alagoas se restrinja ao período em que a relação havia sido regida pela CLT. Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 26630,
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo ela, a data de conclusão da audiência foi escolhida em razão das comemorações do Dia Nacional
"A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Publicado pela Editora Fórum, o livro é coordenado por Saul Tourinho Leal e Eduardo Lourenço Gregório Júnior e destaca a presença do ministro
Foi retomada na manhã desta terça-feira (5) a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega
A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos profissionais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6243), a federação argumenta que a majoração
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedido a aplicação de regime fiscal-previdenciário diferenciado aos prestadores de serviços intelectuais contratados como pessoas jurídicas. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (4/11) audiência pública para debater o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania — que absorveu a antiga pasta da Cultura — para a Casa Civil. Caetano Velo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Censura não se debate, censura se combate, diz Cármen Lúcia Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Maranhão completou nesta segunda-feira (4/11) 206 anos de existência. Fundada em 1813, a corte estadual de segunda instância é a terceira mais antiga do Brasil. Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo Divulgação/TJ-MA A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MA, terceira corte mais antiga do Brasil, completa 206 anos Leia mais »
Juiz decide suspender determinação que impedia TJ-SC de usar o sistema eproc TJ-ES O juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, atendeu pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina e suspendeu determinação do CNJ que impedia a corte de utilizar o sistem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz suspende ordem que impedia TJ-SC de utilizar o eproc Leia mais »
