Gilmar Mendes foi sorteado relator de notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da notícia-crime apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ação foi motivada pela e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar será o relator de ação contra Eduardo por apologia ao AI-5 Leia mais »
Primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, conversa com investidores Divulgação Em visita à Espanha, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), sinalizou a investidores que a o Congresso deve seguir implacável na implantação da agenda re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vice-presidente da Câmara promete reformas a europeus Leia mais »
Marielle Franco e o motorista Anderson foram assassinados em março de 2018 Reprodução Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB decidiram entrar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados acionam STF contra Bolsonaro por obstrução de Justiça Leia mais »
A tabela de honorários produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil deve servir apenas como referencial, não tendo efeito vinculativo na remuneração de advogados dativos. Assim entendeu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. A determinação, tomada em 23 de outubro, foi divulgada nesta … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Honorário de dativos não precisa seguir tabela da OAB, decide STJ Leia mais »
Em parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá defende que seja negado um habeas corpus ao ex-presidente Lula em que se pede a nulidade da ação penal envolvendo o petista na compra de um terreno para… Veja a matéria original no Portal
Lula não foi prejudicado e deve ter HC negado, defende MPF Leia mais »
A segunda parte dos expositores que participaram nesta segunda-feira da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi composta de representantes do setor audiovisual. Cineastas, roteiristas, produtores e atores manifestaram sua preocupação com as mudanças introduzidas pelo Decreto 9.919/2019 da Presidência da República na estrutura do Conselho Superior do Cinema (CSC),
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 177003, no qual a defesa do empresário Paulo Jones da Cruz Flores, condenado a 82 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa, pede a revogação
Mantida prisão de empresário de MT condenado por tráfico de drogas Leia mais »
No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Constituição da República preserva a dignidade humana como princípio fundamental da República e, desde o preâmbulo, afirma que o exercício da liberdade
Desde esta segunda-feira (4/11) até a próxima sexta-feira (8/11) acontece a 14ª Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, pretende garantir maior celeridade a processos judiciais. Sede do TRF-3, na avenida Paulista, em SP Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Semana Nacional de Conciliação quer fechar 40 mil acordos Leia mais »
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, defendeu a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que pediu para ser afastada das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes após a revelação de que fez campanha para o preside… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chefe do MP-RJ defende promotora que deixou caso Marielle Leia mais »
