novembro 2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação na 7ª vara Federal do Distrito Federal em que pede que o Ministério da Educação interrompa a habilitação de instituições e a autorização de cursos à distância de Direito. OAB quer vetar oferta de cursos à distância de Direito … Veja a matéria original […]

A Constituição é expressa ao determinar que as políticas de saúde pública "sejam orientadas no sentido do princípio da prevenção e da redução do risco de doença". Com tal entendimento, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exporta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No delito de peculato-desvio, previsto no Código Penal, o dolo é representado pela consciência e vontade de empregar a coisa para fim diverso daquele determinado. A pretensão de demonstrar o dolo na conduta delitiva demanda incursão no acervo fático-probatório dos autos. Muitos chefes de exe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a concessão de liminar para suspender o andamento de um processo da "lava jato" de Curitiba contra o petista. A ação apura a compra, pela Odebrecht, de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento para a famíli… Veja a

Novo serviço da prefeitura de SP entrou em funcionamento nesta sexta-feira (01/11) Reprodução Entra em funcionamento nesta sexta-feira (1º/11) a plataforma eletrônica da prefeitura de São Paulo que permite que se pague dívida municipal protestada pela internet. Também será possível cancel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que há indícios fortes de autoria e que é necessário coletar documentos para desvendar as circunstâncias do vazamento de petróleo no Nordeste, a 14ª Vara Federal de Natal ordenou, nesta quarta-feira (30/10), busca e apreensão nos escritórios das empresas Lachmann Agência Marítima e W… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Naquele que é considerado o primeiro julgamento da História da Grécia antiga, a genialidade de Ésquilo concebe na obra A Orestia, de 458 a.C., a deusa Palas Atena a presidir o julgamento de Orestes, nobre helênico que matara a própria mãe, a rainha Clitemnestra, e o amante dela, Egisto, por haver… Veja a matéria original

A reprodução humana assistida é cada vez mais procurada pelos casais que sonham com a maternidade ou paternidade e necessitam do auxílio da medicina. Segundo a Anvisa, de 2011 a 2016, o total de procedimentos de fertilização no país teve um crescimento de 159,92%, e no ano de 2018, de 18,7%. S… Veja a matéria

Lula no programa "Roda Viva" da TV Cultura em 1991. Na ocasião, ele demonstrou profunda irritação com a derrota eleitoral de 1989 Reprodução A direção de jornalismo da TV Cultura pediu autorização à Justiça Federal do Paraná para entrevistar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico