Foi lançado nesta quarta-feira (27/11) o Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook. O evento aconteceu no Superior Tribunal de Justiça e contou com a presença de ministros da corte e do Supremo Tribunal Federal, além de representantes da advocacia. Em sua 8ª edição, a publicação,… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020 Leia mais »
MP isenta quartos de hotéis e cabines de navio de pagar direitos autorais ao Ecad Divulgação/MSC Fantasia A Medida Provisória 907/19 publicada nesta quarta-feira (27/11), no Diário Oficial da União, transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e, entre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados apontam equívocos em MP que reduz o Ecad Leia mais »
“Não há espaço para pedidos informais, curiosidade, bisbilhotice e muito menos perseguição”, disse nesta quarta-feira (27/11) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a Receita Federal. Ele foi um dos que votaram a favor do compartilhamento de dados entre os órgãos de i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
'Não há espaço para bisbilhotices', diz Barroso sobre envio de dados Leia mais »
Ministro João Otávio Noronha, do STJ Felipe Costa O ministro João Otávio de Noronha exaltou o Anuário da Justiça como expressão de transparência do Judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça falou durante o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020 e do Brazil Justice Ye… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anuário é expressão de transparência do Judiciário, diz Noronha Leia mais »
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (27/11) manter medida preventiva que suspendeu uma promoção da Rede que beneficiava lojistas com conta no Itaú Unibanco. Cade suspendeu promoção da Rede que beneficiava lojistas com conta no Itaú Div… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunal do Cade mantém medida preventiva contra Itaú e Rede Leia mais »
Ministros das Cortes Superiores e diversos operadores do Direito estiveram presentes no lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, nesta quarta-feira (27/11), no STJ. Felipe CostaOperadores do Direito no lançamento do Anuário da Justiça Federal O Anuário da J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comunidade jurídica prestigia Anuário da Justiça Federal Leia mais »
O trâmite do processo político-administrativo deve observar as regras de procedimento, de modo especial de ordem ética, no sentido de que vereador que tenha interesse em determinada decisão, dela não participe, afastando-se. Neste cenário, é insubsistente o decreto de cassação com participação, d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP devolve cargo de prefeito cassado com voto do filho do vice Leia mais »
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), enviou nesta terça-feira (26/11) ofício à 7ª Vara Federal Criminal comunicando a suspensão da ação penal da operação "furna da onça" em cumprimento a liminar do Superior Tribunal de Justiça. Cumprindo or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-2 suspende ação penal da "furna da onça" até recursos Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira, (27), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o Ministério Público (MP) e autoridades policiais sem autorização judicial prévia. Na sessão de hoje, os ministros Edson
O ex-presidente Lula era o mantenedor, fiador e beneficiário do esquema de pagamento de propinas mantido entre órgão do governo e empreiteiras com interesse em contratos com a Petrobras. Desembargador João Pedro Gebran Neto Sylvio Sirangelo/TRF-4 Com base neste entendimento, e como no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
