O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet. As ações estavam previstas para julgamento na próxima quarta-feira (04/12), mas foram retiradas da pauta para permitir […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (26/11) a favor da possibilidade de órgãos de controle compartilharem, sem autorização judicial, dados fiscais e bancários de cidadãos com o MP para embasar investigações criminais. Ministro Fux dá o 5º voto a favor … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux dá o 5º voto a favor do compartilhamento amplo de dados Leia mais »
STJ recebe o evento do Anuário da Justiça 2020 Sergio Amaral/STJ Aconteceu nesta quarta-feira (27/11), no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça, o lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook. Veja como foi o evento no canal da ConJur no Youtube ou no… Veja a matéria original no Portal
Veja como foi o lançamento do Anuário da Justiça Federal Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou em sessão desta quarta-feira (27/11) a favor do compartilhamento amplo de dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais. Rosa Weber vota a favor de compartilhar totalmente dad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa vota a favor de compartilhamento amplo de dados Leia mais »
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o sítio de Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula, decidiu nesta quarta-feira (27/11) confirmar a condenação do petista. Sylvio Sirangelo/TRF-4Desembargador João Pedro Gebran Net… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relator elogia sentença de Hardt e aumenta pena de Lula Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido do município de São Caetano do Sul (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. O município alegou que o Tribunal de Contas do estado (TCE-SP) determinou ajuste quanto ao
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levará diretamente ao Plenário o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6263, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que autoriza a transferência de recursos de depósitos judiciais e
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 178135, no qual a defesa de um policial civil de Brasília (DF), preso preventivamente sob a acusação de ter matado um policial militar numa boate, pedia a sua liberdade. O HC foi impetrado contra decisão do Superior
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) no Supremo Tribunal Federal para questionar a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que, segundo sustenta, estimula o conflito armado e “expõe os moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”.
STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição Federal, segundo o qual compete ao Conselho o controle
Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na Justiça Federal Leia mais »
