Implantação do PJe tem provocado discórdia entre tribunais do Sul e o CNJ TJ-ES O Tribunal Federal da 4ª Região enviou nesta segunda-feira (25/11) dois ofícios ao Conselho Nacional de Justiça para informar a possibilidade de interoperabilidade plena do sistema eproc com o Seeu (Sistema El… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 manda ofício ao CNJ sobre compatibilidade de sistemas Leia mais »
Eleição para Ordem dos Advogados de Portugal começa nesta quarta-feira 123RF Começa nesta quarta-feira (27/11) a eleição na Ordem dos Advogados Portugueses. O pleito terá duração de três dias no primeiro turno, e os brasileiros podem ser decisivos. A eleição deste ano é a primeira em q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Brasileiros podem decidir eleições na Ordem portuguesa Leia mais »
Pela regra atual, os juízes precisam fazer novo concurso para mudar de estado Foi aprovada no último dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, que permite que juízes no âmbito de tribunais de Justiça possam trocar d… Veja a matéria original no Portal
CCJ da Câmara aprova proposta para juízes trocarem de TJs Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (26/11) uma representação movida pelo jornalista Luis Nassif contra Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, por ameaça. A ação foi enviada a Augusto Aras, procurador-Geral da República, também nesta terça. A informação foi obtida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ acolhe representação contra Witzel por ameaça a Nassif Leia mais »
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar nesta terça-feira (26/11) uma consulta pública que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político. Relator Og Fern… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relator não conhece consulta que interessa para criação de partido Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (26) o exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4215, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado na próxima semana com os votos dos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Ministério da Justiça reaprecie o processo administrativo que resultou na expulsão do Brasil do cidadão camaronês Lawrence Ndiefe, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Documentos anexados posteriormente ao processo demonstrariam que o estrangeiro tem filho brasileiro que depende dele economicamente, fato
1ª Turma determina reexame de expulsão de camaronês com base na nova Lei de Migração Leia mais »
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE Gilmar Ferreira Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por não vislumbrar requisitos autorizadores para a adoção das medidas, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público de quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo … Veja a matéria original no Portal
TJ-SP nega quebrar sigilo e indispor bens de Paulo Preto Leia mais »
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu nesta terça-feira (26/11) os efeitos da Súmula 122 do tribunal, que determinava que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena im… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 suspende efeitos de súmula que obriga prisão em 2ª instância Leia mais »
