Decretar prisão preventiva como forma de medida protetiva é desproporcional. Assim entendeu o desembargador Sabino da Silva Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao revogar prisão de acusado de ameaça.
No caso, uma mulher acusava o tio de dano e ameaça. O tio, de acordo com a denúncia, …
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