Por verificar o risco a membros e servidores da Procuradoria de Ponta Porã (MS), o Conselho Superior do Ministério Público determinou que a unidade deve permanecer fechada. Os servidores serão transferidos para Dourados, também em Mato Grosso do Sul , onde atuarão por três anos. Prédio do MP… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
CNMP libera transferência de servidores na fronteira com Paraguai Leia mais »
“Numa tarde bem tristonha/ Gado muge sem parar/ Lamentando seu vaqueiro/ Que não vem mais aboiar/ Não vem mais aboiar/ Tão dolente a cantar: Tengo, lengo, tengo, lengo, tengo, lengo, tengo/ Ei, gado, oi (…)”. Luiz Gonzaga compôs essa música, “A Morte do Vaqueiro”, em homenagem a seu primo Raimu… Veja a matéria original no
STF: a "sonegação" do pequeno empresário e a "morte do vaqueiro" Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick Assisi, condenado naquele país a 30 anos de prisão por crimes que correspondem, no Brasil, ao tráfico de drogas e à associação para o tráfico. De acordo com o governo italiano,
Segunda Turma autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso Leia mais »
O desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou pedido para cassar a anulação da suspensão de 14 deputados do PSL. Em decisão desta terça-feira (17/12), o desembargador entendeu que conceder a liminar seria o mesmo que definir o mérito da questão. Mas, como … Veja a matéria original no Portal
TJ-DF mantém deputados no PSL, mas para andamento do processo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram o Balanço 2019, nesta terça-feira (17), aos jornalistas setoristas, servidores e integrantes da Suprema Corte e do Conselho. O levantamento apresentou os resultados de toda a movimentação processual do ano, da prestação jurisdicional, das relações institucionais e com a sociedade e da
Supremo Tribunal Federal apresenta Balanço 2019 com principais números e ações da Corte Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas 44 sessões plenárias marcadas para o primeiro semestre de 2020. O anúncio foi feito na solenidade de divulgação do balanço de gestão de 2019. A divulgação antecipada do calendário e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou, na apresentação do Balanço 2019, nesta terça-feira, pontos de sua gestão que têm como principal diretriz a eficiência, a transparência e a responsabilidade. “Desde o início, eu e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, adotamos esse tripé para uma
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço atualizado com números de 2019 sobre os processos relacionados à Operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. De acordo com o relatório, em cinco anos de operação foram proferidas mais de 10 mil decisões e despachos em inquéritos, ações penais, petições,
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36767, no qual a Seção da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que entendeu ser possível o peticionamento pela parte autora nas causas de valor inferior
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6286, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei estadual 8.400/2019, que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos do Estado do Rio de Janeiro. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.
PSOL questiona lei do RJ que permite porte de arma para agentes socioeducativos Leia mais »
