O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências de custódia nos dias 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020. A ação foi protocolada pela Defensoria […]
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contesta reclamação da Defensoria Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou reclamação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e derrubou liminarmente ato administrativo do Tribunal de Justiça que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF derruba suspensão de audiências de custódia; TJ-RJ contesta Leia mais »
Ministro Gilmar Mendes foi relator das ações e teve o voto seguido pelo colegiado Fellipe Sampaio/SCO/STF Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 19.429/2018 do Paraná que regulamenta o pagamento dos valores mínimos pelos planos de assistênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei que tabela pagamentos de planos odontológicos é barrada Leia mais »
O Conselho dos Tribunais de Justiça do país já está analisando e estudando a criação do juiz das garantias em busca da melhor solução para o cumprimento da nova norma, observadas, principalmente, as peculiaridades de cada estado. Os TJs dos 26 estados e o do Distrito Federal integram o conselho. … Veja a matéria original
Conselho dos TJs vê desafios para implantação do juiz das garantias Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6282 para suspender a eficácia de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Roraima para 2020 que conferem autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima (UERR). A ação foi ajuizada pelo governador
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Com isso fica mantido o prazo atual que termina nesta terça-feira (31/12). R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro veta projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema Leia mais »
Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298 e pelos partidos Podemos e Cidadania na ADI 6299. Nas
Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo Leia mais »
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Egberto Nogueira O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou no último dia 18 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A declaração que … Veja a matéria original no Portal
Em parecer, Juarez Cirino contesta denúncia contra Santa Cruz Leia mais »
Divulgação Entrevista concedida por Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** O desmatamento na Amazônia tem solução. A mensagem d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milênio: Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra Leia mais »
Empresário pagou para aviões puxarem faixas com mensagens ofensivas contra o ex-presidente Lula em Santa Catarina Reprodução O PT entrou nesta segunda-feira (30/12) com uma ação contra o empresário Luciano Hang por calúnia e difamação. O dono da rede de lojas Havan pagou o voo de aviões n… Veja a matéria original no Portal Consultor
PT processa Hang por patrocinar mensagens ofensivas contra Lula Leia mais »
