Ministro negou pedido de liminar da OAB-BA e solicitou informações ao CNJ O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu mandado de segurança, com pedido de medida liminar impetrada pela OAB-BA, contra deliberação do Conselho Nacional de Justiça que autoriza peticioname… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello nega suspender peticionamento pela própria parte Leia mais »
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários condenou nesta segunda-feira (16/12), por unanimidade, os ex-diretores da area internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, em processos instaurados para apurar responsabilidade da diretoria da empresa e do ex-presidente José Sérgio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CVM condena ex-diretores da Petrobras a multas de R$ 1,7 mi Leia mais »
TJ-SP condenou jornalista a indenizar o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal Divulgação Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiram condenar o jornalista Fábio Pannunzio a indenizar em R$ 20 mil o bispo Edir Macedo e a Igreja Univer… Veja a matéria original no Portal
Pannunzio é condenado a indenizar Edir Macedo e Iurd Leia mais »
ConJurO dispositivo da homenagem, presidido pelo presidente do TJ-SP, Pereira Calças Dois integrantes do Ministério Público de São Paulo, o procurador e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian; e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, foram reconhecidos, nes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hossepian e Smanio recebem o Colar do Mérito do TJ-SP Leia mais »
STJ vetou expulsão de boliviana mãe de crianças brasileiras 123RF Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de uma mulher boliviana, condenada por tráfico de drogas e mãe de duas crianças brasileiras, contra portaria (nº 64) do Ministério … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contra portaria de Moro, STJ veta expulsão de mãe de brasileiras Leia mais »
O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. A responsabilização ocorrerá se atos e omissões do contador caracterizarem infração à legislação tributária. Segundo o
O agente que pratica um ato administrativo contrário ao dispositivo legal comete dois pecados: ignora a lei e faz a sua própria lei. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-prefeita Rosa Luchi Caldeira, de Valentim Gentil, por atos d… Veja a matéria original
Ex-prefeita é condenada por nepotismo ao nomear filhas Leia mais »
Declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi irritaram deputados ASCS/TST Com 14 deputados federais, o Solidariedade divulgou nota em que critica duramente a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Assinada pelo presidente nacional da legen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido de Paulinho da Força elabora PEC pelo fim do TST Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivos da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinam que, a partir de 31/12, todos os processos de execução penal dos tribunais brasileiros tramitem obrigatoriamente pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A decisão cautelar, tomada na Ação Direta
Suspensa determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal Leia mais »
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da "República de Curitiba" inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF-PR reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados Leia mais »
