dezembro 2019

Os advogados Gabriel Gouvêa e Raphael Vianna passam a integrar o time de sócios do escritório Gouvêa Advogados Associados, no Rio de Janeiro. Ambos têm experiência em contencioso judicial e administrativo, tanto estadual como federal, e também na consultoria em proteção legal patrimonial e pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A defesa da senadora Selma Arruda afirmou que a decisão que cassou o mandato da senadora gera insegurança jurídica e deixa todos os candidatos vulneráveis. Cassação da Juíza Selma gera insegurança para parlamentares, diz defesa Jefferson Rudy/Agência Senado "Esse processo abriu paradig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cantora Camilla Castro não terá que indenizar a Cervejaria Petrópolis, com a qual tinha um contrato de exclusividade, por aparecer em fotos publicadas nas redes sociais com bebidas de marcas concorrentes. De acordo com a 1ª Câmara de Direito de Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paul… Veja a matéria original no Portal

A criminalização do ICMS declarado e não pago não pode ser aplicado de modo genérico. É preciso cautela, devendo ser considerado crime apenas os casos em que houver intenção de fraudar. O esclarecimento foi feito pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao portal G1, nesta sexta-feira… Veja a matéria original no Portal Consultor

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (14/12). **Os autores são todos juristas do grupo Prerrogativas Dia a dia, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se mostra menos ministro e mais militante político. Os elementos objetivos para isso não são recentes, eis que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça Militar Federal marcou para esta segunda-feira e terça-feira (16 e 17/12), as audiências dos 12 militares do Exército acusados pela morte de duas pessoas no Rio de Janeiro, após atirarem 80 vezes contra o carro em que estavam as vítimas. As audiências, previstas para começar às 10h, … Veja a matéria original no

Juiz determinou que INSS restabeleça benefício de ex-vigilante em até 90 dias Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara (GO), concedeu liminar determinando que o INSS re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com mais de 20 anos de experiência, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo José Maria Arruda de Andrade acaba de inaugurar o seu escritório na capital paulista: o Arruda de Andrade Advocacia. A banca tem a sua atuação focada em Direito Tributário, tanto … Veja a matéria original no

A defesa do empresário Fábio Luis, o Lulinha — filho do ex-presidente Lula —, pediu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anular a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que mandou fazer as buscas contra Fábio, além de retirar o caso de Curitiba. Segundo a defesa, a competência para o ca… Veja

A TV Justiça exibe neste domingo (15/12), às 22h, o documentário O Semeador de Ideias, que conta a trajetória do jurista Antonio Junqueira de Azevedo, um dos nomes mais importantes do Direito Civil brasileiro. A partir desta data, o documentário também estará disponível no YouTube da TV Justiça. … Veja a matéria original no Portal