O líder da maioria no Senado dos EUA, senador republicano Mitch McConnell, declarou na quinta-feira (12/12) à noite, em entrevista à Fox News, que está conduzindo uma “coordenação total” com os advogados de defesa do presidente Donald Trump para o julgamento de impeachment no Senado. Isso signifi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Jurados" coordenam com a defesa julgamento do impeachment de Trump Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de acusados de envolvimento no esquema de fraude no Tribunal de Justiça da Bahia pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão quatro d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria inclui novos nomes em investigação de fraude no TJ-BA Leia mais »
O Vezzi Lapolla Mesquita Advogados é o primeiro escritório de advocacia a receber o selo Empresa Pró-Ética — parceria da Controladoria-Geral da União e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O selo, criado para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vezzi Lapolla Mesquita é a primeira banca a receber selo da CGU Leia mais »
Os atos regulamentares ou de cunho interno dos órgãos da administração não podem ser impugnados pela via da ação direta de inconstitucionalidade, porque a controvérsia a respeito da harmonia de decreto executivo em face da lei que lhe dá fundamento de validade não é uma questão de constitucionali… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ato regulamentar não pode ser impugnado por meio de ADI Leia mais »
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (13/12) que vai liberar R$ 152 milhões para controlar a crise que a saúde da cidade do Rio de Janeiro enfrenta. A verba faz parte de um acordo de emergência firmado com a prefeitura. Governo federal irá liberar R$ 152 milhões para controlar a cri… Veja a matéria original
Governo federal libera R$ 152 mi para conter crise da saúde no RJ Leia mais »
A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira (13/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede da corte trabalhista, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2020/2021 será dirigida pelos desembargad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do Trabalho gaúcha empossa nova administração Leia mais »
É inconstitucional que o município tome a iniciativa de legislar sobre diretrizes e bases da educação, matéria de competência privativa da União. Com base nesse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de lei de Londrina (PR) que proíbe a ad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso suspende lei que proibia conteúdo sobre gênero em escolas Leia mais »
Ao conceder um despejo liminar e determinar a citação da parte ré para, em até 15 dias, oferecer defesa ou purgar a mora, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, citou trechos de um artigo publicado em abril de 2016 na ConJur. O artigo foi escrito pelo presidente
Artigo publicado na ConJur é citado em decisão judicial em MT Leia mais »
Três estados receberão, entre 20 e 31 de janeiro, o 3º Programa de Experiência Profissional (PEP), projeto voltado à capacitação de advogados que tenham no máximo 5 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Inscrições para 3º Programa de Experiência Profissional vão até domingo (1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Programa capacita jovens advogados; inscrições vão até domingo Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de gênero na rede municipal de ensino. Entre outros pontos, o relator avaliou que o município dispôs sobre diretrizes e bases da educação,
