O corporativismo de algumas classes no Brasil é ferrenho e apontado como causa de grandes entraves para a sociedade. Mas os advogados do Paquistão levaram o sentimento de tribalismo entre colegas de profissão para um novo patamar. A história, contada em reportagem do The New York Times, acaba com… Veja a matéria original no Portal […]
Advogados se unem e destroem hospital no Paquistão Leia mais »
A liberdade de expressão e informação (artigo 5, incisos IX e XIV e 220, da Constituição Federal) não é absoluta e deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, como a intimidade, a vida privada,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Site ligado ao PCO terá que excluir texto contra Doria, decide TJ-SP Leia mais »
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Os pontos invalidados tratam da fiscalização pelo Ministério Público do recolhimento de recursos provenientes das atividades notariais e de registro para investir no
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6272) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos e expressões da lei pernambucana que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE). A norma exige autorização prévia do procurador-geral de Justiça para
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (12/12) a favor da tese de que o não pagamento do ICMS, ainda que devidamente declarado, configura crime de apropriação indébita tributária. STF formou maioria para virar crime o não pagamento de ICMS devidamente declarado Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão sobre ICMS é "distopia jurídica" e erro "sem precedente" Leia mais »
Em um processo no qual o Metrô foi condenado a pagar pensão, danos morais e estéticos a um ex-empregado, o que chama a atenção é o pito levado pela empresa por motivos quase inacreditáveis. A advogada da companhia foi repreendida por tocar de propósito a mão do trabalhador que tinha os dedos ampu… Veja a
Juíza dá bronca por advogada do Metrô ser cruel com ex-empregado Leia mais »
A existência de dúvidas sérias e razoáveis acerca da tipicidade dos fatos leva à absolvição dos réus. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o promotor Fernando Goés Grosso, da Comarca de Indaiatuba, acusado por crimes de corrupção passiva, conc… Veja a matéria original no Portal Consultor
Absolvido promotor acusado de omitir denúncia em troca de propina Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6275), a ser referendada pelo Plenário, para suspender os efeitos de dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na educação. Segundo o ministro,
A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (11/12) e publicada na edição desta quinta-feira (12/12) do Diário Oficial da União, trouxe várias modificações para empregado e empregador. Divulgação/Caixa Em uma delas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo acaba com multa de 10% do FGTS e barateia demissão Leia mais »
O Ministério da Justiça vai começar a usar aplicativos de mensagens instantâneas para intimação de atos processuais da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria não especifica qual aplicativo será usado, e os mais populares são WhatsApp e Telegram. Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Justiça permite intimação por aplicativo Leia mais »
