Advogado que delatou cliente para o Ministério Público é suspenso pela OAB Dollar Photo Club O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Goiás decidiu suspender do exercício da advocacia Aluísio Flávio Veloso Grande, por 90 dias. O profissional firmou um acordo de delação premiada com Grup… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Profissão de cantor era uma das excluídas por portaria revogada nesta quarta-feira Divulgação O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, em reunião nesta quarta-feira (11/12), a Resolução CGSN nº 151 que revoga a exclusão de ocupações do MEI, promovidas pela Resolução nº 150, do último … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comitê Gestor do Simples revoga exclusão de 14 ocupações Leia mais »
Renata Gil é a nova presidente da AMB AMB Renata Gil, juíza do Rio de Janeiro, é a nova presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ela e os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal tomaram posse nesta quarta-feira (11/12), em solenidade no Superior Tribunal de Justiça. … Veja a matéria original no Portal Consultor
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 636, ajuizada pela vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio, no exercício das atribuições do cargo de governador. Ela pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de decisões da Justiça do
Ministro rejeita ação contra bloqueio de valores da Companhia de Saneamento de Sergipe Leia mais »
Tenente-coronel é suspeito de desviar doações da receita para entidade da esposa Reprodução O Tribunal Superior Militar aceitou denúncia contra um tenente-coronel do Exército suspeito de desviar doações feitas pela Receita Federal. Ele será processado pelo crime de violação do dever fu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STM aceita denúncia contra tenente-coronel do Exército Leia mais »
Juiz determina que radares móveis voltem a ser usados pela Polícia Rodoviária Federal Reprodução O Juiz substituto Marcelo Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, derrubou uma decisão tomada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de radares móveis pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz do DF manda PRF voltar a usar radares móveis Leia mais »
Maria Rita Ferragut é a nova sócia da área Tributária do escritório Trench Rossi Watanabe. A advogada se junta à banca com o objetivo de reforçar o contencioso tributário, seja perante os atuais clientes do escritório, seja expandindo e explorando novas oportunidades de negócios no mercado bra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maria Rita Ferragut é a nova sócia do Trench Rossi Watanabe Leia mais »
O município do Rio de Janeiro deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na área da saúde nos últimos três anos, informou à Justiça a Defensoria Pública e o Ministério Público. Em ação coletiva que aponta redução, bloqueio e remanejamento indevido de verbas na pasta já de quase R$ 1 bilhão só em 20…
Defensoria e MP pedem que Rio evite paralisação da saúde Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS próprio regularmente declarado pelo contribuinte pode ser enquadrado penalmente como apropriação indébita. O tema está em debate no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, interposto pela defesa de comerciantes de
STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou nesta quarta-feira (11/12), sem restrições, a compra de 100% do capital social da Nextel Telecomunicações pela América Móvil, empresa controladora da Claro. Compra da Nextel pela Claro foi aprovada sem restrições pelo Cade Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Compra da Nextel pela Claro é aprovada sem restrições pelo Cade Leia mais »
